DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5897/2026
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de outubro de 2026, às 9h30min , fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS BANDAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos .
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 23/09/2026 até às 9h30min do dia 07/10/2026 , por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ―registro de proposta‖, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 23 de setembro de 2026
FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA
Coordenadora de Licitação Portaria Nº 118/2025-SGM
Publicado por: Fabíola Maria Jeronima da Costa Souza Código Identificador: C682544B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 122/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. PAULA PRISCILA DO NASCIMENTO AUGUSTO, Matrícula: 10168, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 com o objetivo de participar da ―OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO‖, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 798/2026 do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 22 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS Secretária Mun. de Administração e Finanças
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 12B6C695
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 123/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. ANDRÉ BRÁS DE ARAÚJO, Matrícula: 10286, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 com o objetivo de participar da ―OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO‖, referente a
SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 799/2026 do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 22 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS
Secretária Mun. de Administração e Finanças
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 234D6D59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 124/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO, Matrícula: 10169, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 com o objetivo de participar da ―OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO‖, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 800/2026 do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 22 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS Secretária Mun. de Administração e Finanças
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: EEAECBC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 125/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);
Art. 1º. MIKAELLY LOISE LIMA SILVA, Matrícula: 10234, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 com o objetivo de participar da ―OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO‖, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 801/2026 do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.
São José de Mipibu/RN, 22 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS Secretária Mun. de Administração e Finanças
www.diariomunicipal.com.br/femurn 135