DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: DE235398

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 126/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);

Art. 1º. YASMIM LAIZA FERREIRA ALVES, Matrícula: 26832, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 com o objetivo de participar da ―OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO‖, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 802/2026 do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 22 de setembro de 2026.

Publique-se e Cumpra-se.

FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS Secretária Mun. de Administração e Finanças

de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 005/2026, deu continuidade ao processo administrativo acima epigrafado, destinado a Locação de imóveis residenciais para família de baixa renda . Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas para conhecimento dos licitantes do ramo. Escoado o prazo para o envio das propostas e documentação, 08h do dia 22 de setembro de 2026, no e-mail contrataçã[email protected], foi verificado que 01 (um) locatário enviou proposta: WILLIAM ALEX CRUZ ALVES. Ato contínuo, a agente de contratação conferiu toda a documentação enviada pelo devido locatário e foi constatado que o mesmo apresentou toda a documentação solicitada no termo de referência, sendo assim HABILITADO. Em seguida, a Agente de Contratação conferiu a proposta de preços, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado, tendo o locatário apresentado o seguinte valor unitário mensal: WILLIAM ALEX CRUZ ALVES para a casa referente à beneficiária J. P. D. S. S. - R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Os valores apresentados por WILLIAM ALEX CRUZ ALVES se enquadram dentro do valor de referência, tornando o mesmo VENCEDOR. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Agente de Contratação deu por encerrada a presente sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação e em seguida enviada ao Prefeito Municipal, Sr Jackson Dantas, para Adjudicação e Homologação do processo.

São José do Seridó/ RN, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 372EE1A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 127/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 02(duas) ½ (meia) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);

Art. 1º. JANIELSON FELIX DO NASCIMENTO, Matrícula: 20770, com a finalidade de viajar à Natal/RN nos dias 24 e 25 de setembro de 2026 com o objetivo de participar da ―OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO‖, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 803/2026 do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. O valor das 02(duas) ½(meia) diárias será no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 22 de setembro de 2026.

INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A599D820

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 453/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Publique-se e Cumpra-se.

FRANCINEIDE DE FREITAS REBOUÇAS

Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO

Secretária Mun. de Administração e Finanças

Cargo/Função: Motorista

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 7D7D5B04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 067/2026)

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às sete horas e quinze minutos, na Sede da Prefeitura Municipal

TOTAL

R$ 155,00 ( )100% ( x) 50% ( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

www.diariomunicipal.com.br/femurn 136