DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Viagem a Natal/RN, no dia 23 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 16A41EEE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 22 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 24B657DD

GABINETE DO PREFEITO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS RN Nº 067/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de imóveis residenciais para famílias de baixa renda. Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 020/2026 , com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias a professora da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar nº 006/2010,

RESOLVE :

Art. 1º Alterar o período de 5 (cinco) dias de férias , referente ao período aquisitivo de 2026, da servidora MARIA ADELIA DA SILVA COSTA , ocupante do cargo de Professora da Rede Pública Municipal , anteriormente agendado para o período de 21 a 25 de setembro de 2026 , conforme Portaria nº105 de 09 de julho de 2026, para ser usufruído no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2026 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, de 21 de setembro de 2026.

1. Relata-se nos autos que o locatário declarado vencedor (WILLIAM ALEX CRUZ ALVES) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

2. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor do locatário adjudicatário WILLIAM ALEX CRUZ ALVES – CPF nº *.820.554-.

II – Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.

São José do Seridó/ RN, 23 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 2BC62BBD

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 8A7B3B1F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias a professora da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar nº 006/2010,

RESOLVE :

Art. 1º Alterar o período de 5 (cinco) dias de férias , referente ao período aquisitivo de 2026, da servidora MACIANA BATISTA DE ARAUJO , ocupante do cargo de Professora da Rede Pública Municipal , anteriormente agendado para o período de 21 a 25 de setembro de 2026 , conforme Portaria nº105 de 09 de julho de 2026, para ser usufruído no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2026 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, de 21 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2026

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 61/2026 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL E A EMPRESA P R R COSTA E CIA LTDA.

O Município de São Miguel, com sede no(a) Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, na cidade de São Miguel/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.355.463/0001-88, neste ato representado pelo prefeito Leandro Michel do Rego Lima , doravante denominado CONTRATANTE, e a P R R COSTA E CIA LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.588.740/0001-96, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo 2026.OFIC.OFI201511554-9 – 09/07/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. . Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa ao Contrato nº 61/2026, conforme dispõe o art. 124, I, "b" c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, tratando-se de primeiro Termo Aditivo de acréscimo quantitativo firmado em relação ao referido contrato.

1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens abaixo

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