DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por:
Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 39BFA754
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 210/2026
O Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto do Executivo Municipal nº 223, de 8 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias parciais , no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) cada , totalizando R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) , ao senhor BRUNO JOSÉ DE ARAÚJO LIMA , ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Planejamento , matrícula nº 123361-0 , inscrito no CPF nº * ..904-* .
As diárias são concedidas para custear despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Natal/RN , no período de 28 a 30 de setembro de 2026 , para participação no curso ―Processos de Sanções Administrativas nas Contratações Públicas‖ , a realizar-se no mesmo período, no horário das 13h30 às 17h30 .
A participação do servidor possui relevante interesse para a Administração Municipal, tendo em vista que a capacitação contribuirá para o aprimoramento das práticas relacionadas à gestão e fiscalização das contratações públicas , especialmente quanto à adequada condução dos procedimentos de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo do Potengi, 23 de setembro de 2026
BRUNO GOMES DE ANDRADE
Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos 011/2025
Publicado por: Jonathas Germano da Silva Código Identificador: AD554142
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO CERTIFICADO Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, pessoa jurídica da direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.308.470/0001-29, certifica que a empresa MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.595.308/0001-00, foi considerada PRÉQUALIFICADA no Procedimento nº 001/2026, processo eletrônico nº 08008.000130/2026, para participação na futura concorrência destinada à execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, com
drenagem superficial e sinalização viária, no alcance e condições definidos no Edital.
Validade : 14/09/2027, condicionada à manutenção e atualização dos documentos e condições que fundamentaram a decisão.
Este certificado não gera direito à contratação e não dispensa a comprovação ou atualização dos requisitos exigidos na futura licitação.
São Vicente/RN, 23 de setembro de 2026
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: D3CC6383
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 398/2026-GAB/PREF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias. R E S O L V E
Fica concedido 01 Diária Integral à servidora JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS , Mat. 1067, ocupante da função de Prefeita Municipal, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Vicente RN, no dia 23 de Setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente/RN, 23 de Setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
MARIA SOCORRO DE LIMA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 3C1EE468
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250267
Processo Administrativo n° 090/2025 Adesão nº 003/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A EMPRESA IVANI BATISTA NETO LTDA-ME.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.481/0001-05, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, portador do CPF nº 077.XXX.XXX-61, residente na Avenida Juvêncio Alves dos Santos, 319, Alto da Candelária, São Vicente/RN, CEP: 59.340-000, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado de agora em diante denominada CONTRATADO e do outro lado a empresa IVANI BATISTA NETO , inscrita no CNPJ sob nº 42.241.189/000154 , com sede na Rua Areias, nº 4, Lote 23, Quadra 18, Cidade da Esperança, Natal/RN , CEP: 59070-260, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo IVANI BATISTA
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