DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 40.787.152/000109, com o valor total de R$17.826,80 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais).
Itens: 003, 012, 014 e 016.
PHOSPODONT LTDA – CNPJ: 04.451.626/0001-75, com o valor total de R$ 43.621,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais).
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 1834546E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
Itens: 005, 006, 010, 011, 013, 017 e 018.
VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA – CNPJ: 05.155.425/0001-93, com o valor total de R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais). Item: 015.
FRACASSADOS:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Itens: 001, 002, 004, 007, 008, 009 e 019.
Senador Elói de Souza/RN, 23 de setembro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 22C42FD3
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2026
Art. 1º Nomear o Sr. ERINALDO ANTONIO DA COSTA , inscrito no CPF nº 907.287.935-XX , para exercer o cargo de Coordenador de Compras , lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 11 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção.
Publicado por:
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026 com início em 17 de agosto de 2026, realizado em 22 de setembro de 2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 084/2026.
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 40.787.152/000109, com o valor total de R$17.826,80 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais).
Itens: 003, 012, 014 e 016.
PHOSPODONT LTDA – CNPJ: 04.451.626/0001-75, com o valor total de R$ 43.621,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais).
Itens: 005, 006, 010, 011, 013, 017 e 018.
VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA – CNPJ: 05.155.425/0001-93, com o valor total de R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais).
Item: 015.
FRACASSADOS:
Itens: 001, 002, 004, 007, 008, 009 e 019.
Senador Elói de Souza/RN, 23 de setembro de 2026.
Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: B2A5D043
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. RALLYSON RIAN SOARES DA SILVA , inscrito no CPF nº 176.128.084-XX , para exercer o cargo de Coordenador da Atenção Primária à Saúde , lotado na Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 11 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 8F3E0F58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 143