Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 24/09/2026 · pág. 144

DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Art. 1º Nomear o Sr. DENIS DA SILVA CASTRO , inscrito no CPF nº 705.971.424-XX , para exercer o cargo de Coordenador Socioassistencial , lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 29F46257

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO

AVELINO/RN , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária à Sra. CAMILY VITÓRIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 017.139.044-XX, para participação na Oficina do Cadastro Único, turma 09, a ser realizada na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 22 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado por Fornecedor. ADJUDICAMOS o presente procedimento de licitação em favor das empresas vencedoras:

1- CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.130.732/0001- 71 , saiu vencedor na disputa dos lotes: LOTE I – INJETÁVEIS, LOTE II - PSICOTRÓPICOS I e LOTE III - PSICOTRÓPICOS II , totalizando o valor de R$ 600.478,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.478,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Senador Georgino Avelino/RN, 16 setembro de 2026. ANTONIO MARCOS FREIRE- PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Federal 10.024/2019. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente procedimento de licitação em favor da empresa, a seguir descrita:

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: E62B919A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO

AVELINO/RN , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Executivo nº 067/2023, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária ao Sr. AURÉLIO ALVES DE BARROS, inscrito no CPF nº 701.304.454-XX, para participação na Oficina do Cadastro Único, turma 09, a ser realizada na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 22 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: A99D7F69

1- CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:

44.130.732/0001- 71 , saiu vencedor na disputa dos lotes: LOTE I – INJETÁVEIS, LOTE II - PSICOTRÓPICOS I e LOTE III - PSICOTRÓPICOS II , totalizando o valor de R$ 600.478,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.478,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Senador Georgino Avelino/RN, 16 setembro de 2026. ANTONIO MARCOS FREIRE- PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DA ARP – PESRP Nº 0892026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN. CONTRATADAS:

1- CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.478,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Senador Georgino Avelino/RN, 16 setembro de 2026. ANTONIO MARCOS FREIRE- PREFEITO MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral do Município – OGM, para o exercício 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: ANTONIO MARCOS FREIRE– p/Contratante e, CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA – p/Contratada. DATA: Senador Georgino Avelino/RN, 17 de setembro de 2026.