DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
ANTONIO MARCOS FREIRE- Prefeito Municipal.
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 6EF1E704
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2026
MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PE
O Município de Serra de São Bento/RN, por meio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico n° 011/2026 , que tem como objeto a Aquisição de Material de Limpeza. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 11h00min do dia 24/09/2026 até as 09h20min do dia 07/10/2026 , por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ―registro de proposta‖, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h30min do dia 07/10/2026 (horário de Brasília).
Serra de São Bento/RN, em 23 de setembro de s de 2026.
CRISTIANO ANTONIO DE MEDEIROS Pregoeiro
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 426F3D18
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX 017-2026
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JOSÉ HELÂNIO SALUSTRINO MOREIRA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 23 de Setembro de 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 76EE2189
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX 018-2026
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa IGOR JOSE DANTAS DA SILVA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 11 de Setembro de 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 34641498
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP 057-2026
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) 51.773.006 WASHINGTON RIBEIRO PEDROZA, referente à Realização do II moto fest de Serra de São Bento.
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr. (a). Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 17 de Setembro de 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 31AE2F3A
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP 058-2026
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) ATECH MARTINS, referente à Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em autoclaves com reposição de peças.
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr. (a). Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 21 de Setembro de 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 8A6BDEEC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE FERIAS MILENA SILVA REINALDO
TERMO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.147, A servidora MILENA SILVA REINALDO pública municipal, com o cargo eletivo para CONSELHEIRA TUTELAR sob a matrícula de n°3352-1 , lotada na Secretária Municipal de Governo e comunicação.
Em consonância com o requerimento restou concedido as férias de 30 dias, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 30 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Serra do Mel/ RN, 23 de setembro de 2026.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matr.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 6CB03498
www.diariomunicipal.com.br/femurn 145