DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida GEILMA AIRES DANTAS. aprovada em Concurso Público no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°304-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2011 a 01 junho de 2016, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°311/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 57782E45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida MARIA GENILDA DA SILVA NUNES. aprovada em Concurso Público no cargo de TEC. ENFERMAGEM, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°328-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2015 a 01 fevereiro de 2020, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°314/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: C515C4E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA EDNALVA PEREIRA DA SILVA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida EDNALVA PEREIRA DA SILVA. aprovada em Concurso Público no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°299-1 , requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2011 a 01 junho de 2016, arguidas pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico N°313/2026.
Serra do Mel/ RN, 28 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 6FBCA666
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA JANEIDE BERNARDES DA SILVA BARRETO.
TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servidora JANEIDE BERNARDES DA SILVA BARRETO. aprovada em Concurso Público no cargo de PROFESSORA, do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°398-1, requereu e restou concedida Licença Prêmio Por Assiduidade por 3(três) meses , com início de gozo em 24 de setembro de 2026 e término em 22 de dezembro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 13 de julho de 2010 a 15 de julho de 2015. pelas razões de fato e de direito através do parecer jurídico n°285/2026.
Serra do Mel/ RN, 23 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVA ARITANA DA COSTA MAIA AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Mat.794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: CBBE0C2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MARIA ELIENE ALVES DE ALMEIDA
TERMO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
De acordo com a lei Municipal nº 373/2010 de 22 de novembro de 2010, art.23, Inciso IV combinado com o Art. 30, a servida MARIA ELIENE ALVES DE ALMEIDA. aprovada em Concurso Público no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , do Quadro Permanente de Funcionários sob a matrícula de n°042-1, requereu e restou concedida a CONVERSÃO EM PECÚNIA de Licença Prêmio Por Assiduidade devida por 3(três) meses, com pagamento indenizatório previsto para implementação em folha nos meses de, agosto, setembro e outubro. Correspondente ao período aquisitivo de 01 de junho de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 146