DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Constitucional

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: F696A2AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 616

Processo Administrativo nº Dispensa 616/2026

Dispensa nº 616/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Aquisição de materiais necessários para instalação de câmeras de segurança nas Unidades Básicas /RN.

AUTORIZO a Dispensa nº 616/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ 61.462.914/0001-69 no valor de R$ 66.920,00 (sessenta e seis mil novecentos e vinte reais). Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE ARP Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 631/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.307.939/0001-89.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. E AFINS, pertencentes as Secretarias Municipais do Município de SERRA NEGRA DO NORTE/RN. VALOR GLOBAL: R$1.359.887,98 ( um milhão trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos ).

PRAZO E VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 ( um ) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada/renovada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da ata.

Serra do Mel/RN, 23 de setembro de 2026.

Serra Negra do Norte-RN, em 23 de setembro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 56A2583A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE ARP Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1956/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: DROGARIA E FARMACIA SAO JOSE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.889.912/0001-61.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA LISTA DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PREÇO FÁBRICA E PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTO - CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –ANVISA, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – ÉTICOS E GENÉRICOS.

VALOR GLOBAL: R$700.000,00 (setecentos mil reais). PRAZO E VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada/renovada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da ata.

Serra Negra do Norte-RN, em 23 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal.

LEYLIANE BEZERRA DE ARAÚJO Pelo Contratado

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: B4F90B40

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal.

ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO Pelo Contratado

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: A57F3906

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE ARP Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 631/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.

CONTRATADO: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.590/0001-58.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. E AFINS, pertencentes as Secretarias Municipais do Município de SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 51.875,00 ( cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais ).

PRAZO E VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 ( um ) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada/renovada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da ata.

Serra Negra do Norte-RN, em 23 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal.

ARTHUR ALVES DE ARAUJO Pelo Contratado

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 6AB367D2

www.diariomunicipal.com.br/femurn 149