DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE ARP Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 631/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.590/0001-58.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. E AFINS, pertencentes as Secretarias Municipais do Município de SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 51.875,00 ( cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais ).
PRAZO E VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 ( um ) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada/renovada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da ata.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 806/2022 e com fulcro no art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,
RESOLVE :
Art. 1º . Conceder férias, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, ao Servidor Municipal Anna Lígia Mariz de Brito (Mat. 3662), ocupante do cargo em comissão de Diretora da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com fruição da seguinte maneira:
I – 10 (dez) dias entre os dias 08 de setembro de 2026 e 17 de setembro de 2026;
II – 10 (dez) dias entre os dias 09 de novembro de 2026 e 18 de novembro de 2026; e
III – 10 (dez) dias entre os dias 22 de dezembro de 2026 e 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte-RN, em 23 de setembro de 2026.
Serra Negra do Norte/RN, 22 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal.
ARTHUR ALVES DE ARAUJO Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: C8F1A9E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO POR MAIOR DESCONTO - 019/2026
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte Municipio de Serra Negra do Norte Registro de Preços Eletrônicopor Maior Descon Resultado da Adjudicação Lote: 0001 - LOTE 01 – VEÍCULOS TIPO MO |
to - 019/2026 TOCILCETAS - Valor Referência: R$ 69.0 |
00,00 Vl |
| Fornecedor | Situação | aor Total |
| TOP PEÇAS LTDA (01.184.984/0001-70) | Adjudicado em: 21/09/2026 - 10:17:23 Por: Acácio Sânzio de Brito |
- 53.130,00 |
| Lote: 0002 - LOTE 02 – VEÍCULOS TIPO LEV | ES - Valor Referência: R$ 789.360,00 |
|
| Valor | ||
| Fornecedor | Situação | Total |
| M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS (36.979.997/0001-10) |
Adjudicado em: 21/09/2026 - 10:17:40 Por: Acácio Sânzio de Brito |
- 394.690,00 |
| Lote: 0003 - LOTE 03 – VEÍCULOS QUE CO SAÚDE - Valor Referência: R$ 1.009.495,00 |
MPÕE A FROTA DA SECRETARIA MU | NICIPAL DE |
| Valor | ||
| Fornecedor | Situação | Total |
| M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS (36.979.997/0001-10) |
Adjudicado em: 21/09/2026 - 10:18:02 Por: Acácio Sânzio de Brito |
- 484.560,00 |
| Lote: 0004 - LOTE 04 – VEÍCULOS TIPO Referência: R$ 1.042.184,00 |
CAMINHÃO, ÔNIBUS E MICRO ÔNI | BUS - Valor |
| Vl | ||
| Fornecedor | Situação | aor Total |
| MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME (20.639.013/0001-12) |
Adjudicado em: 22/09/2026 - 09:09:12 Por: Acácio Sânzio de Brito |
- 564.928,00 |
| ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Autoridade Competente |
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 3B21B322
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 108/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 3A5A302F
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 109/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 715/2019,
RESOLVE :
Art. 1º . Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem Conselho Municipal de Turismo de Serra Negra do Norte/RN:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO: Odilange Rande Medeiros de Souza Rosa – Titular; Eulália Dantas da Costa – Suplente.
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE: Orlando Fernandes – Titular; Maria do Carmo Medeiros Monteiro;
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Maria José da Silva – Titular;
Alberto Furtunato Morais Júnior – Suplente;
IV – REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN:
Eraldo Alves de Araújo – Titular; José Roberto Garcia de Araújo – Suplente;
V – REPRESENTANTES DO CLUBE DE MÃES MARIA LUIZA SALVIANO:
Geralda Mendes de Araújo Pereira – Titular; Neide Araújo Vieira de Brito – Suplente;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 150