DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

VI – REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEBRAE/RN):

Pedro Alexandro Azevedo de Medeiros – Titular; Rodolfo Barbosa Barreto – Suplente.

VII – REPRESENTANTES DE EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS:

Antônio Francisco Linhares Júnior – Titular; Maria Santana Félix da Costa – Suplente;

VIII – REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO:

Geilson Ramalho da Silva – Titular; Clenilson Moreira de Souza – Suplente;

IX – REPRESENTANTES DE MEIOS DE HOSPEDAGEM: Hugo Pacelli de Araújo Silva – Titular; Henrique Eduardo da Silva – Suplente;

X - REPRESENTANTES DE BARES E RESTAURANTES:

Gabriel da Paz Jerônimo – Titular; Adriana Cândida da Silva – Suplente;

Gabinete daPrefeitaMunicipalde Serrinha, em23 deSetembrode 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA PrefeitaMunicipal

Publicado por: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira Código Identificador: BA03603D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 031, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

APREFEITAMUNICIPAL DESERRINHA, Estado doRio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 72,IV, da Lei Orgânica do Município;com basenos artigos324, 325 e 326,LEI COMPLEMENTAR N° 445, de 10 denovembrode 2017,Tributário do Município deSerrinha(CTM),

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho de Contribuintes do Municípiode Serrinha, notriênio2026/2028, os seguintes membros:

XI – REPRESENTANTES DE MOVIMENTO CULTURAL:

Robson Cândido de Araújo – Titular; Erik Matheus Medeiros de Lima – Suplente.

Art. 2º . Os (as) servidores (as) supracitados (as), no caso, não terão direitos a vantagens pecuniárias pelos serviços prestados no Conselho.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MEMBROSTITULARES:

I -PRESIDENTE DO CONSELHO:Lindolfo Romão da Silva Neto, matricula nº00060708;

II -SECRETÁRIA GERAL:Elane July Oliveira da Rocha,matrícula nº00060524;

III -CONSELHEIRA:NaizaSantos de Oliveira,matrícula nº00060715.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

MEMBROSSUPLENTES:

Serra Negra do Norte/RN, 23 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: CDB1BCE8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 030, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

―Nomeia o Senhor LINDOLFO ROMÃO DA SILVA NETO, portador do CPF sob o nº017.XXX.XXX-84, para exercer a FunçãoSecretário Geral do Conselho Municipal de Contribuintes:‖

A PREFEITAMUNICIPAL DESERRINHA , Estado doRio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 72,IncisoIV, da Lei Orgânica do Município;ecom basenosartigos, 325, parágrafo único, e326,da LEI COMPLEMENTAR n° 445, de 10 de Novembrode 2017,(Novo Código Tributário do Município deSerrinha–CTM,resolve:

Art. 1ºNomear o Senhor LINDOLFO ROMÃO DA SILVA NETO, para exercer a função de Secretário Geral do Conselho Municipal de Contribuintes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01deSetembrode 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE!

I- PRIMEIROSUPLENTE:Cassandra Thalita da Silva Conceição, matrícula nº00060860;

II – SEGUNDO SUPLENTE:Pedro Clemente de Medeiros Neto, matrícula n°00060697;

III – TERCEIRO SUPLENTE:Daiane Cristina Romualdo da Silva Rocha,nº00060525.

Parágrafo único. Os membros do Conselho a que se refere o art. 1º, desta Portaria, exercerão suas funções por3(três) anos, permitida uma recondução, nos termos do art.325 da LEI COMPLEMENTAR n° 445, de 10 de novembro de 2017.

Art. 2ºA cada Conselheiromembrotitular seráatribuído um jeton correspondente a 10URM, por comparecimento não inferior a duas sessões mensais, conforme art. 325, parágrafo único, do CTM.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEe CUMPRA-SE

Gabinete daPrefeitaMunicipalde Serrinha, em 23 de Setembro de 2026.

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA PrefeitaMunicipal

Publicado por: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira Código Identificador: E4DF5987

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 018/2026 – SEMED

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Alfabetização – CMA, que terá duração de 23 de

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