DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

setembro de 2026 a 23 de setembro de 2030 e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRINHA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,

ingressos para utilização das dependências do parque, bem como o fornecimento de alimentação, consistente em almoço e suco, destinados aos participantes de atividade promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Serrinha dos Pintos/RN

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.975,00 ( Seis mil novecentos e setenta e cinco reais)

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as pessoas abaixo elencadas para comporem o Comitê Municipal de Alfabetização – CMA de Serrinha, para o período de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2030.

Representação do Secretário Municipal de Educação JOSUÉ DE MEDEIROS – CPF 041.660.914-79 Representação Articuladora Municipal RENALFA ERINEIDE VALDEVINODA SILVA – CPF 020.583.194-00

Representante da Diretoria Pedagógica da Educação Infantil VANESSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO – CPF 049.981.884-96

Representante da Diretoria Pedagógica da Anos Iniciais do Ensino Fundamental

GILVANEIDE IZABEL DA SILVA COSTA – CPF 092.380.114-60 Representante da Diretoria Pedagógica da Anos Finais do Ensino Fundamental

MARIA SOLANGE DE LIMA SILVA – CPF 058.293.104-57 Representante dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino AILMA MARIA DA SILVA ASSIS – CPF 023.927.064-92 Representante dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares

DALVACI GOMES DOS SANTOS – CPF 778.041.124-91 Representantes dos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino

MARGARIDA DA GUIA FERNADES DA CRUZ – CPF 031.423.784-48

MACILEIDE AUGUSTA DE LIMA – CPF 038.987.534-17 Representante Responsável pelo Acompanhamento de Avaliações e Indicadores Educacionais

JOEWERTON CÉSAR ROSA DE LIMA – CPF 089.467.074-37 Representante da Área de Educação Especial/Inclusiva MARIA GRAZIELA PEREIRA DE SENA – CPF 700.188.354-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Serrinha/RN, 23 de setembro de 2026.

JOSUÉ DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Educação de Serrinha

Publicado por: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira Código Identificador: B5FA67FC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220901/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: WEST PARK HOTEL LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 070800025/2026

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220901/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: WEST PARK HOTEL LTDA

OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a parque aquático, compreendendo o fornecimento de

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

VIGÊNCIA: Início 22/09/2026 fim 31/12/2026

LOCAL DE DATA: SERRINHA DOS PINTOS/RN, 22/09/2026

ASSINANTES:

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL WEST PARK HOTEL LTDA - CONTRATADA

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 1C88B31A

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260801/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADO: ACAUA PRODUTORA LIMITADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 280700022/2026 EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260801/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN

CONTRATADO: ACAUA PRODUTORA LIMITADA

OBJETIVO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de apresentação de show artístico de Elba Ramalho, em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

VIGÊNCIA: Início 26/08/2026 fim 26/11/2026

LOCAL DE DATA : SERRINHA DOS PINTOS/RN, 26/08/2026

ASSINANTES:

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA – PREFEITA MUNICIPAL ACAUA PRODUTORA LIMITADA - CONTRATADA

www.diariomunicipal.com.br/femurn 152