DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: FBE71822

GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 000100/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 000100/2026

O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 000100/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de pessoa juridica ou física especializada para confecção e fornecimento de brindes personalizados, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais, para utilização em eventos, campanhas, projetos e ações institucionais, educativas, culturais e comemorativas promovidas pelo município., pelo valor de R$ 8.050,00 (OITO MIL E CINQUENTA REAIS), em favor de MARINA FREIRE DA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.665.416.46368 .

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Serrinha dos Pintos/RN, 23/09/2026

laboratório e reagentes destinados ao laboratório da escola municipal Leís Gomes de Oliveira, para atendimento das atividades práticas e experimentais, destinadas ao uso dos alunos e professores., pelo valor de R$ 8.475,00 (Oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais) , em favor de AKYSSON MAYCON DE SOUZA FREIRE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.25.420.826/0001-30 .

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Serrinha dos Pintos/RN, 23/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00097/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020900097/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00097/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: AKYSSON MAYCON DE SOUZA FREIRE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.25.420.826/0001-30

OBJETO: fornecimento de materiais de laboratório e reagentes destinados ao laboratório da escola municipal Leís Gomes de Oliveira, para atendimento das atividades práticas e experimentais, destinadas ao uso dos alunos e professores.

VALOR TOTAL: 8.475,00 (Oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Serrinha dos Pintos/RN, 23/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-

Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 000100/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1409000100/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 000100/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: MARINA FREIRE DA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.665.416.463-68

OBJETO: Contratação de pessoa juridica ou física especializada para confecção e fornecimento de brindes personalizados, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais, para utilização em eventos, campanhas, projetos e ações institucionais, educativas, culturais e comemorativas promovidas pelo município.. VALOR TOTAL: 8.050,00 (OITO MIL E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Serrinha dos Pintos/RN, 23/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-

Prefeita Municipal.

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: D12B7EE6

GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00097/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00097/2026

O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00097/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a fornecimento de materiais de

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 98A3B935

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 180901/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de quiosque e vestiário de acordo com projeto em anexo, na quadra da comunidade de Boa vista, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte e Juventude de Severiano Melo/RN.

ORIGEM: Dispensa 210801/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99

CONTRATADA(O): CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA 32.883.090/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 130.821,70

VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 18/03/2027

ORIGEM DOS RECURSOS: 624 - 2 . 2008 . 27 . 812 . 13 . 1.12 . 0 . 449051 - Obras e Instalações

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 1D7A6BBE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

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