DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO – 1º PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2025
EXTRATO – 1º PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CONTRATADA: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.511.020/0001-43.
OBJETO: Prorrogar até o dia 10.08.2027, o prazo da Ata de Registro de Preços, objetivando aquisição de Material e Insumos Odontológicos, oriundo do processo Pregão Eletrônico Nº 09/2025. BASE LEGAL: Artigo 84, Parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas na Ata de Registro de Preços celebrado em 11/08/2025, inclusive as condições de pagamento, quantitativos e especificações dos produtos.
DATA: 10/08/2026.
ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito – Cesar Carlos Silveira Mariz /Empresa
Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: B2438C2A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 061/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 061/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito Municipal de Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 21/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Locação de 01 (um) Analisador Hematológico Automatizado de 3 (três) partes, capacidade mínima de 70 testes/hora, 21 parâmetros e 3 histogramas, tela touchscreen de no mínimo 10,4‖, impressora térmica embutida, utilização de no máximo 02 reagentes por ciclo analítico e memória para 50.000 resultados, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva integral e fornecimento contínuo e fracionado de reagentes, calibradores e controles suficientes para, no mínimo, 1.200 hemogramas/mês. Contratado: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.319.496/0001-59. Valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Taipu/RN, 23 de setembro de 2026.
Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito
Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 59EE61D9
Contratante: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.
Contratado: CSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.910.323/0001-58.
Objeto: Fornecimento de Material Elétrico destinado a manutenção da iluminação pública do município de Taipu/RN .
Valor: R$ 2.944.407,54 (Dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e ciqnta e quatro cetentavos). Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário: Fone: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos; Elemento de Despesa ―3.3.90.30 – Material de Consumo‖ e 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes‖.
Base Legal: Artigos 82 a 84, da Lei Federal nº 14.134/21 e justificativas apensas ao processo de Contratação do Saldo da ARP nº 039/2024.
Vencimento: 02/09/2027
GABINETE DO PREFEITO 043.059.344-93
LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Dá denominação ao Conjunto Habitacional localizado às margens da BR-406, nesta cidade, de“Conjunto Habitacional Vereador Manoel de Juca”, e dá outras providências. .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIPU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Taipu/RN, em 02 de Setembro de 2026.
Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito Municipal e Cesar Medeiros Sampaio/Pela empresa.
Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: BC54901E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CONTRATADA: empresa CONSTRUMASTER - ATACADO & VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.599.139/000157.
OBJETO: Autorizar a prorrogação do prazo do contrato de nº 183/2025, oriundo do processo de Adesão nº 04/2025, por mais 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21 DATA: 22 de setembro de 2026.
ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito Municipal/Pela Contratante e Roldão Dantas Borges Filho/Pela Contratada.
Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 8263F8C3
Art. 1º Fica denominado de ―Conjunto Habitacional Vereador Manoel de Juca‖ o conjunto habitacional localizado às margens da BR-406 , nesta cidade.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a denominação oficial do referido conjunto habitacional.
Art. 3º A denominação de que trata esta Lei deverá ser observada nos cadastros, registros, mapas, documentos oficiais e demais instrumentos de identificação do Município.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Taipu, 23 de setembro de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 5305539F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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