DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Interino durante o período de férias do titular da pasta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o período de férias do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Leandro da Silva; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos no âmbito da referida Secretaria;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO MARIA SALDANHA , inscrito no CPF: 297.XXX.XXX-91, para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, durante o período de férias do titular, Sr. José Leandro da Silva.
Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria ocorrerá no período de 01 /10 /2026 a 30 /10 /2026.
Art. 3º Durante o período de substituição, o Secretário Interino exercerá todas as atribuições inerentes ao cargo, podendo praticar os atos administrativos necessários ao regular funcionamento da pasta. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Taipu/RN 23 de setembro de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: E9A03FCC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
GABINETE PREFEITO CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Prefeitura Municipal de Tangará/RN, CNPJ 08.159.089/0001-45 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Instalação de Nº 2026-257763/TEC/LI-0034, com prazo de validade até 21/09/2032, em favor do empreendimento Edificação de uma Escola de 9 Salas - FNDE, localizada na Av. Francisco Ribeiro Dantas, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima - Tangará/RN.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Carlos Cosme da Silva Código Identificador: 8E085D75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 048/2026 – GP
―AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tangará/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.159.089/0001-45
CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.657.875/0001-99.
OBJETO: O presente aditivo autoriza a prorrogação por mais de 12 (doze) meses, ou seja, até 10/08/2026 ao contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ASSENTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO E PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO, DRENAGEM URBANA SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TANGARÁ/RN, celebrado entre as partes acima mencionadas, oriundo do processo – DE ADESÃO Nº 003/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Contrato 085/2024 celebrado entre as partes. Vigência até 06/08/2027 Tangará/RN em 07 de agosto de 2026.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal, de Tangará/RN
BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA
Pela Contratada
Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 4980077F
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, a senhora ELIZABETE MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula sob n°1524 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 23 de setembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026 referente ao 5º(quinto) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 23 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 2C7A8231
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA N.º 09/2026-CAPAI
―DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.‖.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA no uso das suas atribuições
www.diariomunicipal.com.br/femurn 155