DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
de acordo com a Lei Nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional.
DECRETA:
ART.1º - Nomear, a partir de 02 de setembro de 2026, o senhor ICARO ALLISON MANGGER, portador do CPF 074..-56 e RG 9..-8, para o Cargo de Secretário de Esportes, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 01, lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 21 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 74DEE4F2
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 357/2026.
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2026, o senhor ICARO ALLISON MANGGER, portador do CPF 074..-56 e RG 9..-8, da função de Diretor do Departamento de Esportes, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 02, lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
Município, e de acordo com a Lei nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional, DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2026, JOAO CARDOSO, portador do CPF nº 038..-07, do cargo de Diretor do Departamento de Manutenção, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC-02, ficando lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 03 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 4335FFDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL À SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 1242 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Elevação de Nível à servidora efetiva.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 93, II, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional.
DECRETA:
ART.1º - Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2026, o senhor ICARO ALLISON MANGGER, portador do CPF 074..-56 e RG 9..-8, da função de Diretor do Departamento de Esportes, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 02, lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 1º - Fica concedido a Progressão Funcional Elevação de Nível à servidora efetiva, abaixo relacionado, por cumprimento dos requisitos dispostos no Art. 44, VI, da Lei Municipal nº 003/2002;
| Nome | Cargo | Nível Atual | Nível Novo |
|---|---|---|---|
| Isabela dos Santos Louro Hoebe | Educadora Social | 23A | 23B |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se, as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 21 de setembro de 2026.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 01 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 01491517
SECRETARIA DE GOVERNO RETIFIÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº: 346/2026, ALTERANDO PARA O N°: 358/2026.
Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2026, JOAO CARDOSO, portador do CPF nº 038..-07, do cargo de Diretor do Departamento de Manutenção, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC-02, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: A2DC764F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 020-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 014/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CERRO AZUL. DETENTOR DA ATA: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 00.656.468/0001-39.
OBJETO: A aquisição de medicamentos e insumos destinados a garantir o abastecimento regular e contínuo da rede municipal de saúde, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, a Farmácia Pública Municipal e a Farmácia Hospitalar – Sistema Registro de Preço, observadas as características e demais condições definidas no Edital de Pregão Eletrônico N° 014/2026 e seus Anexos.
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