DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino); uma foto 3x4 recente e tirada de frente;

cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento e CPF dos filhos de até 16 (dezesseis) anos;

certidão negativa de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos últimos 05 anos, expedida no máximo há 03 (três) meses; comprovante de endereço;

cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos mínimos constantes do Anexo I do Edital 001/2022; Carteira de Habilitação conforme requisito exigido para o cargo.

Para a cargo de Agente Comunitário de Saúde, o 1º comprovante de residência, é que, reside desde a data de publicação do edital de concurso na localidade (distrito/localidade), será feita de um dos seguintes comprovantes: fatura de energia elétrica ou de telefone ou de água, correspondente ao mês da publicação do edital de concurso, e o 2º comprovante de residência é outro comprovante com data atual, ou ainda através de declaração de residência assinada por duas testemunhas, ambos por ocasião da convocação, cabendo a administração municipal, nos termos do parágrafo único do art. 10 da Lei nº. 11.350 de 05/10/2006, exonerar unilateralmente o ACS na hipótese de não atendimento ao disposto no inciso I do art. 6º da referida Lei, ou em função da apresentação de declaração falsa de residência.

demais documentos que a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida achar necessários, posteriormente informados no Edital de Convocação.

ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos documentos, implicará na eliminação do candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

Coronel Vivida, Estado do Paraná.

Publicado por: Gabriel Turra Código Identificador: D805819F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM – AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OFICINEIRO DE ARTESANATO TERAPÊUTICO, PARA PLANEJAR E CONDUZIR OFICINAS MANUAIS EXPRESSIVAS JUNTO AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I). Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 24/09/2026 até às 08h do dia 08/10/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 08/10/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 08/10/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 32.200,56. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida, 22 de setembro de 2026.

MAIRA SOARES, Agente de Contratação.

Publicado por: Fernando de Quadros Abatti Código Identificador: 841E080B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS 79 A 83 DE 2026 PE 41/2026.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR

CONTRATO n° 79/2026 – Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ nº 26.991.097/0001-35. Objeto: Aquisição de veículos para os serviços socioassistenciais e para a rede de atenção à saúde . Valor total: R$ 139.900,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Coronel Vivida, 23 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

CONTRATO n° 80/2026 – Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA CNPJ nº 44.329.924/0001-01. Objeto: Aquisição de veículos para os serviços socioassistenciais e para a rede de atenção à saúde. Valor total: R$ 288.400,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Coronel Vivida, 23 de setembro de 2026.

MENOR PREÇO – AMPLA CONCORRÊNCIA - COM INVERSÃO

DE FASES

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA VIA RURAL DE ACESSO AO VALE DAS CACHOEIRAS, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 2.760,00 M², conforme especificações constantes do Projeto Executivo e demais elementos de engenharia. Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: das 08h do dia 24/09/2026 às 08h do dia 08/10/2026. Início da sessão: às 09h do dia 08/10/2026. Local: www.bnc.org.br. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 571.431,46. Prazo de execução: 04 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida, 22 de setembro de 2026.

MAIRA SOARES,

Agente de Contratação.

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: 80A02F2C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

CONTRATO n° 81/2026 – Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES CNPJ nº 22.645.916/0001-31 . Objeto: Aquisição de veículos para os serviços socioassistenciais e para a rede de atenção à saúde. Valor total: R$ 249.800,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Coronel Vivida, 23 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

CONTRATO n° 82/2026 – Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ nº 54.977.710/0001-03. Objeto: Aquisição de veículos para os serviços socioassistenciais e para a rede de atenção à saúde. Valor total: R$ 316.000,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Coronel Vivida, 23 de setembro de 2026.

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