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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 161

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Receita:1.7.1.4.99.01.01.00000000 Fonte: 1000 3.000,00 Receita:1.7.2.4.51.01.01.00000000 Fonte: 1000 8.000,00 Receita:1.7.2.9.51.01.00.00000000 Fonte: 21011 6.600,00 Total da Receita: 317.840,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2026.

Itapejara D‘Oeste-PR, 18 (dezoito) de Setembro de 2026.

DAIANI HOFFMAN,

Agente de Contratação - Decreto N° 046/2024

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 24D949C2

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: 2BFE491A

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA JANEIRO A AGOSTO DE 2026 – BIMESTRE: JULHO E AGOSTO DE 2026

Instrução Normativa nº. 36/2009, art. 18 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná

10 – Assistência Social 10.002 – Assistência à Criança e a Adolescência Dotação inicial........................................R$ 186.200,00 Dotação Atualizada................................R$ 2.374.067,47 Despesas Empenhadas no Bimestre......R$ 120.347,67 Despesas Empenhadas até o Bimestre..R$ 228.627,10

Itambé, 22 de SETEMBRO de 2026.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90054/2026 CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2026

O Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, no dia 08 (oito) de Outubro de 2026, às 11h:00min (onze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de larvicida biológico destinado ao controle de larvas de mosquitos borrachudo no Município de Itapejara D‘Oeste - PR.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 11h00min (onze) horas do dia 08 (oito) de Outubro de 2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90054/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D‘Oeste – PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 – 2598.

Itapejara D‘Oeste-PR, 21 (vinte e um) de Setembro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal

DAIANI HOFFMAN,

Agente de Contratação - Decreto N° 046/2024

LUCIANI MARIA RANIERO ZAMPAR

CRC Nº 062484/O-9

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: 12798261

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90053/2026 CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2026

O Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, no dia 08 (oito) de Outubro de 2026, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno e solda Mig destinada a manutenção de máquinas e equipamentos pertencentes a Administração Municipal de Itapejara D‘Oeste - PR.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 08 (oito) de Outubro de 2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90053/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D‘Oeste – PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 – 2598.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: B748BE97

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 216/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N.º 216/2026

DATA: 22.09.2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e

Considerando a Resolução Nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA; Considerando o Ofício n° 13/2026, do Presidente do CMDCA; DECRETA:

Art. 1º) Fica nomeada a Sra. Geny Biolchi , Conselheira Tutelar suplente, para exercer temporariamente a função de Conselheira Tutelar do Município de Itapejara D‘Oeste, em substituição a Conselheiro Tutelar titular, durante o período de suas férias, de 06 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026 .

Art. 2º). A Conselheira Tutelar ora nomeada deverá observar as atribuições, responsabilidades e demais disposições estabelecidas na legislação federal e municipal vigente.

Art. 3º). Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de 2026.

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