DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 13424D99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026
O Município da Lapa-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.020.452/000105, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente – FMDCA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 40.298.143/0001-46, firmam o presente Termo de Fomento.
OBJETO: execução dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, com recursos financeiros destinados à execu-ção do Projeto ―Historiando e Musicando: do Conto ao Canto‖, que tem por objetivo a contratação de profissional para a realização de atividades de contação de histórias e musicalização, bem como a aquisição de materiais de expediente necessários à realização das oficinas previstas no projeto, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com fundamento na Lei Municipal nº 4.592, de 14 de agosto de 2026.
VALOR: R$ 50.900,00 (cinquenta mil, e novecentos reais), em parcela única.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do Termo de Fomen-to.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11/09/2026.
especializada para sua instalação, conforme especificações, metas e demais
condições estabelecidas no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a
transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com fundamento na Lei Municipal nº 4.590, de 05 de agosto de 2026.
VALOR: R$ 15.154,00 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais), em parcela única.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Termo de Fomento.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22/09/2026
JANAINA PIOVEZAN RIBAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher/ Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DULCE BACH
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DIETMAR KLIEWER
Presidente da Associação Menonita de Assistência Social – AMAS da Lapa/PR
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 91B0C790
JANAINA PIOVEZAN RIBAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher/ Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2025
DULCE BACH
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
AMADEU PEDRO
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 65E3C9F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026
O Município da Lapa-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.020.452/000105, por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas
para a Mulher, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – FMDCA e a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS
da Lapa/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 79.573.499/0009-33, firmam o presente Termo de Fomento.
OBJETO: execução do Projeto ―Cozinha Aquecida‖, vinculado ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante a aquisição de sistema de aquecimento de água e a contratação de mão de obra
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 (PD 19694/2025)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADA: SRA. GIOVANA BILL LISBOA TINFEL, CPF Nº 088.511.339-05.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ITEM 08 - PROJETOS MATEMÁTICOS.
CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1248/2026 (PD Nº 19278/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO 752/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2025 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05.10.2026 E 04.10.2027 DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS O VALOR CONTRATUAL DE R$ 18.302,40 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS),
www.diariomunicipal.com.br/amp 191