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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 192

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

SENDO R$ 22,32 (VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), O VALOR P/HORA TRABALHADA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 03/09/2026 DATA ASSINATURA: 22/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3302D77C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2025

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 (PD 19694/2025)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADA: SRA. GIOVANA BILL LISBOA TINFEL, CPF Nº 088.511.339-05.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ITEM 09 - PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1249/2026 (PD Nº 19280/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO 753/2026/PGM, CONFORME ART. 105 E 107, DA LEI 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2025 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05.10.2026 E 04.10.2027 DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS O VALOR CONTRATUAL DE R$ 18.302,40 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SENDO R$ 22,32 (VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), O VALOR P/HORA TRABALHADA. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 03/09/2026 DATA ASSINATURA: 22/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: B1E1844F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA-EXECUTIVO

CONVOCAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, inciso I, do art. 48 da Lei 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, a Câmara Municipal de Laranjal torna público a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada nas dependências

da Câmara Municipal no dia 29 de setembro de 2026, às 14h00min horas, para acompanhar e avaliar o cumprimento das metas Fiscais pelo Poder Executivo Municipal de Laranjal , referente ao 2º quadrimestre do ano de 2026 .

Laranjal, 14 de setembro de 2026.

ADRIANO RODRIGUES BARBOSA Presidente

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

ANOLDO MACIEL MACHADO

Presidente

GLAUCIO DE OLIVEIRA Membro

BRUNA GABRIELLY MARTINS Relatora

Publicado por: Elizane de Fatima Oliveira Santos Código Identificador: D7D13F09

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA-SAÚDE

CONVOCAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, inciso I, do art. 48 da Lei 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, a Câmara Municipal de Laranjal torna público a AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal no dia 29 de setembro de 2026, às 15h00min , para acompanhar e avaliar o cumprimento das metas Fiscais pelo Poder Executivo Municipal de Laranjal, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2026.

Laranjal, 14 de setembro de 2026.

ADRIANO BARBOSA RODRIGUES Presidente

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

BRUNA GABRIELLY MARTINS Presidente

LUIZ FERNANDO NUNES Membro

CELSO KRUK Relator

Publicado por: Elizane de Fatima Oliveira Santos Código Identificador: C039DD8B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 89/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 81/2025 CONCORRENCIA nº 04/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL, inscrito no CNPJ nº 95.684.536/0001-80, com sede na Rua Pernambuco, n. 501, em laranjal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sr. Maycon Lopes Simioni.

CONTRATADO: OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 03.979.287/0001-31, com sede e foro em Ponta Grossa - Paraná a Rua Pedro Americo n 374 sala 01 – Oficinas CEP 84.035-450, neste ato representado pela Senhora Fabia Valerio Pauliki , empresária inscrita no CPF: 025.607.969-29, Residente e domiciliado na cidade de cidade de Ponta Grossa - PR.

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