DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026-PML PROCESSO Nº. 131/2026-PML REGISTRO DE PREÇO

OBJETO : A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados fabricados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Educação, Saúde, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Serviços Urbanos, Políticas Públicas para Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Habitação e Meio Ambiente do Município de Loanda-PR.

ABERTURA : às 09:00 do dia 14 de outubro de 2026, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 248.867,75 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou pelo portal https://www.gov.br/compras/ptbr, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda PR, 21de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 7DADEB94

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE COMPRA DIRETA

EXTRATO DE COMPRA DIRETA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

11.1.01.001.01.031.0022.2.001. – Manutenção da Câmara Municipal

3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo

Câmara Municipal de Lobato aos 22 dias do mês de setembro de 2026.

APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente

Publicado por: Márcia Andréia Milani Código Identificador: B35EE6A4

CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO PORTARIA Nº 039/2026-L

PORTARIA Nº 039/2026-L

APARECIDO FIALHO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e, em especial, a Lei nº. 622/94-E de 05/09/1994;

Considerando a previsão contida no artigo 90, § 4º, e Parágrafo Único do artigo 91, todos da Lei Municipal nº 622/94-E, Estatuto dos Servidores Municipais; RESOLVE:

Art. 1º -CONCEDER: 10 (dez) dias de Férias Regulamentares, a servidora: IVANETE GIMENES LIMA CARDOSO , inscrita no CPF: 034.630.279-09 e RG: 4.890.011-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de ZELADORA, nível 24, do Quadro de Provimento Efetivo, constante do Anexo II, da Resolução nº 005/2009-L, no período de 23/09/2026 a 02/10/2026. Referente ao período aquisitivo de 2025 - 2026.

Art. 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, em cujo cálculo deverá ser considerado a gratificação de férias, com base no Parágrafo Único do artigo 91 da Lei Municipal nº 622/94-E. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Lobato, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026.

COMPRA DIRETA Nº 005/2026-L

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO

CNPJ: 86.877.743/0001-60

FORNECEDOR: AUTO POSTO BERGATON

CNPJ: 04.241.569/0001-08

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) litros de óleo lubrificante para motor, viscosidade SAE 5W-30, destinado à manutenção preventiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Lobato/PR.

QUANTIDADE: 04 (quatro) litros.

ESPECIFICAÇÃO: Óleo lubrificante para motor, viscosidade SAE 5W-30, compatível com as especificações recomendadas pelo fabricante do veículo oficial da Câmara Municipal de Lobato/PR.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal nº 155/2022, de 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e outros, no âmbito da Administração Pública Municipal, quando aplicável.

VALOR TOTAL: 319,60 (trezentos e dezenove reais e sessenta centavos).

APARECIDO FIALHO DE CARVALHO Presidente

Publicado por: Márcia Andréia Milani Código Identificador: 319CCEBA

GOVERNO MUNICIPAL

DECRETO N.º 181/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA, A PARTIR DE 01/09/2026, O SR. ROGÉRIO MARTINS SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE ANALISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E SERVIÇOS DE AUDITORIA.

MILTON KASUYUKI INOUE, Prefeito em Exercício do Município de Lobato, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° - NOMEIA, a partir de 01/09/2026, o Sr. ROGÉRIO MARTINS SILVA, portador da cédula de identidade R.G. n.º .510.- SSP/PR e CPF nº .246.139-**, para exercer o cargo de provimento em Comissão, de Chefe da DIVISÃO DE ANÁLISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E SERVIÇOS DE AUDITORIA, desta municipalidade, com vencimentos equivalentes ao Símbolo CC-2, Anexo I da Lei Municipal Complementar 002/2022-E e tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais de Lobato.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos, nos termos do art. 55 da LF n.º 9.784/99 à

www.diariomunicipal.com.br/amp 196