DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA: N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 010/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ AMBIENTA – CICA, inscrito no CNPJ sob nº15.255.346/0001-08, situada na Rua Professora Neusa Cascão Borba,1691, sala 2, Jardim Antigo Aeroporto, Cidade de Paranavaí, por intermédio da Comissão de Licitação designados pela Portaria Nº 050/2026 do CICA, e com a devida autorização do Excelentíssimo Senhor Presidente, José Gabriel Gonçalves Fachiano, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações em vigor, vem através deste, tornar público a Dispensa com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
Data da Publicação no Diário Oficial : 23/09/2026 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 23/09/2026 às 08:00h.
DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 25/09/2026 às 17:00h.
INTERVALO MÍNIMO : 3 (três) dias
SESSÃO DE JULGAMENTO : 28/09/2026 às 09:00h
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : [email protected] LINK DO EDITAL :
https://consorciocica.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitaco
es
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS : ☒ Sim ☐ Não Horário de Referência : Brasília-DF
Publicado por: Thais Barranco Cunha Código Identificador: 8F73C2B8
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) PORTARIA Nº 068/2026
PORTARIA Nº 068/2026
Súmula: Concede férias a empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder férias a empregado público do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em consonância com a autorização n. 07/2026, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Matrícula n. 026, pelo período de 15 (quinze) dias nas datas de 13/10/2026 a 27/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, sob protocolo nº 2026082557bff66.
| MATRICULA | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| 26 | CARLOS HENRIQUE DA SIVA | Técnico Agrícola |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paranavaí, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente do Consórcio - CICA
Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: 37F75688
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) PORTARIA Nº 069/2026
PORTARIA Nº 069/2026
Súmula: Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em consonância com a autorização n. 05/2026, MARIANA DA SILVA DE MACEDO, ocupante do cargo de ANALISTA AMBIENTAL – MÉDICA VETERINÁRIA, Matrícula n. 040, pelo período de 15 (quinze) dias nas datas de 21/10/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, sob protocolo nº 202608185633620.
| MATRICULA | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| 40 | MARIANA DA SILVA DE MACEDO | Analista Ambiental – Médica Veterinária |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paranavaí, 22 de setembro de 2026.
JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente do Consórcio - CICA
Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: 26F1733C
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR PORTARIA 114/2026
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde
e Serviços – CIS/AMUNPAR, Ulisses de Souza, no uso de suas atribuições legais, em especial o contido na alínea ―c‖ do art. 18 da 4ª Alteração do Estatuto Social do consórcio,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os colaboradores, abaixo relacionados, como Agente de Contratação e Equipe de Apoio para a realização de Licitações e Credenciamentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços – CIS/AMUNPAR, em caráter permanente.
| NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL (N.º) |
CATEGORIA |
|---|---|---|
| Lidiane Salles Pascoin | 252 | PRINCIPAL |
| Ana Paula Gallassi | 229 | SUPLENTE |
| KemilyAndressa dos Santos | 441 | APOIO |
| Lohayne Ruiz Lima | 476 | APOIO |
Art. 2º – Ficam designados os colaboradores, abaixo relacionados para funcionarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio para a realização de contratações diretas nos moldes do art. 74 e 75, ambos da Lei n.º 14.133/2021, excetuado o credenciamento, na seara do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços – CIS/AMUNPAR, em caráter permanente.
| NOME | MATRÍCULA FUNCIONAL (N.º) |
CATEGORIA |
|---|---|---|
| Renan Silva Souza | 442 | PRINCIPAL |
| Fábio Torrezan de Souza | 427 | SUPLENTE |
| Victoria Viotto de Toledo | 488 | APOIO |
| Alessandra Katia Scomparini Baroni | 177 | APOIO |
Art. 3º – As atribuições do Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados para a realização de licitações e contratações diretas, incluindo o credenciamento estão dispostas no art. 11 e ss. da Resolução n.º 25/2023 consolidada que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços – CIS/AMUNPAR.
Art. 4º – Em caso de afastamento, impedimento ou impossibilidade temporária do Agente de Contratação principal para a prática dos atos a ele atribuídos, será competente o seu suplente para a condução de todos os atos necessários para a realização do certame ou da contratação direta pretendida.
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