DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

DECRETO Nº. 1458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Súmula: Concede Pensão por Morte a Sra. EUGENIA BALAS KLIMCZUK, e dá outras providências.

FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,

D E C R E T A

Art. 1º - Concede pensão por morte a Sra. EUGENIA BALAS KLIMCZUK, CPF nº. 025.195.969-45, em razão do falecimento do Sr. TEOFILO KLIMCZUK, conforme matricula nº 2968/2, o qual era aposentado pelo Município conforme consta do Processo junto a Tribunal de Contas do Estado do Paraná sob nº. 37007-6/00 de 01/09/2006.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16 de setembro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná 22 de setembro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Bonin Código Identificador: 34A2AD57

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 136/2026

Publicado por: Carolina Bonin Código Identificador: 0A92C2C3

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 137/2026

PORTARIA N° 137, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: - Concede Férias Prêmio ao Servidor Municipal abaixo especificado e dá outras providências.

FERNANDO ALBERTO CADORE , Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21 de setembro de 2026, Férias Prêmio ao servidor municipal ADEMIR DE CAMPOS , brasileiro, portador da Matrícula 6360/1, ocupante do Cargo de Motorista do quadro de pessoal efetivo admitido em 14/05/2007, períodos aquisitivos: 2007 a 2012 e 2012 a 2017.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 22 de setembro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Bonin Código Identificador: B7D2ED77

PORTARIA N° 136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: - Concede Férias Regulares aos Servidores Municipais abaixo especificados e dá outras providências.

FERNANDO ALBERTO CADORE , Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - Concede 15 (quinze) dias de Férias Regular a Servidora Municipal abaixo especificada, restando 15 (quinze) dias para usufruir oportunamente:

Art. 2º - Concede 30 (trinta) dias de Férias Regular aos Servidores Municipais abaixo especificados:

Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

CAMARA MUNICIPAL ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026 DISPENSA Nº 05/2026

DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF - Art. 68, Inciso VI, da Lei 14.133/2021.

A contratada acima qualificada, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7º inciso XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em traba- lho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer traba - lho; podendo existir menores, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.

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Assinatura

Representante Legal do Proponente

CPF do Representante:______

Local:__

Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 22 de setembro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Data:________

Se possível, a declaração deverá ser enviada em papel timbrado da contratada.

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