Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 370

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura do Município de Santa Cruz de Monte Castelo Estado do Paraná

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

WILLIAN CEZAR VIEGA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

C O N V O C A

Toda a população para a audiência pública a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, com início às 17h00min, com o objetivo de participar da avaliação do cumprimento das metas fiscais relativamente ao Segundo Quadrimestre de 2026.

A audiência pública será realizada no Auditório da Câmara Municipal, localizada à Rua das Guianas, nº 735, em Santa Cruz de Monte Castelo - Pr.

NUHAD KASSEM ABOUGHATAS

Primeira Secretária

Publicado por: Marcos da Silva Santos Código Identificador: 752DE929

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

A Câmara Municipal de Santa Fé, em cumprimento ao que dispõe no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000, convoca toda a população Santafeense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para AVALIAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE METAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de dois mil e vinte e seis, a ser realizada no dia trinta de setembro (quartafeira) de dois mil e vinte e seis com início às 09hs30min, junto a Comissão de Orçamento e Finanças, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Fé. A audiência pública terá as imagens disponibilizadas ao vivo, pela plataforma do facebook, na página oficial da Câmara Municipal de Santa Fé-Pr (https://www.facebook.com/legislativosantafe/).

Plenário Vereador Antônio Firmino de Souza, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

Santa Cruz de Monte Castelo - Paraná, 22 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: AB3D4CEC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

A Câmara Municipal de Santa Fé divulga que pretende realizar, por meio de dispensa de licitação, a seguinte contratação:

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) bandeiras fúnebres do Município de Santa Fé.

Valor total estimado da contratação: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Critério de julgamento: Menor preço.

Onde consultar os documentos da contratação? No Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/01583490000169/2026/19 ou no Site da Câmara Municipal: https://www.camaradesantafe.pr.gov.br/transparencia-filter/2/1.

JOÃO MAURO SIMARDE Presidente

Publicado por: Marcos da Silva Santos Código Identificador: 8EE0D821

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 33/2026 – PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 – PMSF

I. OBJETO: O objeto desta licitação é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR MEIO DE SOM VOLANTE (CARRO DE SOM), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, AVISOS, COMUNICADOS, AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS INFORMAÇÕES OFICIAIS, de acordo com as especificações detalhadas neste Edital e seus anexos , salientando que os produtos poderão ser solicitados em qualquer quantidade no decorrer da vigência do Contrato.

II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS

PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 13 de outubro de 2026.

Quem pode participar?

Poderão participar empresas que atenderem às exigências constantes no Termo de Referência e apresentarem a documentação requisitada em dia.

Para participar , basta conhecer o Termo de Referência e encaminhar proposta via e-mail até a data limite indicados abaixo:

Data limite para envio de proposta: Do dia 23/09/2026 ao dia 25/09/2026.

E-mail para envio de propostas : [email protected]

Este procedimento obedece ao § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 e representa a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados.

Santa Fé, 22 de setembro de 2026

III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para ―download‖.

IV. REALIZAÇÃO: dia 13 de outubro de 2026 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

V. TIPO DE JULGAMENTO: ―menor preço por item‖

Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

Santa Fé, 22 de setembro de 2026.

ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira Municipal