Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 371

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Publicado por:

Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 28CFD340

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 34/2026 – PMSF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 – PMSF

I. OBJETO: O objeto desta licitação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E VÍDEO (PAINEL DE LED), INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, visando atender às demandas e programações das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santa Fé na realização de palestras, treinamentos, reuniões, cursos, cerimônias, eventos institucionais e ações de cunho cultural, educacional, esportivo e de lazer, conforme as necessidades da Administração Municipal, de acordo com as especificações detalhadas neste Edital e seus anexos, salientando que os serviços poderão ser solicitados em qualquer quantidade no decorrer da vigência da Ata de Registro de Preços.

II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 15 de outubro de 2026.

III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para ―download‖.

IV. REALIZAÇÃO: dia 15 de outubro de 2026 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

V. TIPO DE JULGAMENTO: ―menor preço por lote‖

Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: A2B8646F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2025 - PMSF REPUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé – PR CONTRATADO: ESPAÇO GUAMIRANGA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

RESUMO DO OBJETO: Registro de preços para aquisição fracionada de materiais e insumos hospitalares para as unidades básicas de saúde, unidade de fisioterapia e unidade 24 horas de urgência e emergência.

OBJETIVO DO ADITIVO: promover o reequilíbrio econômico financeiro dos itens 54 e 55 da referida Ata de Registro de Preço, sendo o valor unitário de R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos) para o item 54 (Luva tam: M), e o valor unitário de R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos), para o item 55 (Luva tam: P).

VALOR DO ADITIVO: R$ 2.428,20 (dois mil, quatrocentos e vinte oito reais e vinte centavos).

DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 09CCD9AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 103/2026

Prorroga-se o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando requerimento de prorrogação de prazo pela Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, designada através da Portaria nº 73/2026, ainda considerando a Lei Complementar nº 03/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Fé,

Santa Fé, 22 de setembro de 2026.

RESOLVE

ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS

Pregoeira Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 64C63EF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº287/2026

Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, e outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, e atendo o Protocolado nº2755/2026,

DECRETA

Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Servidora RITA DE CASSIA FERREIRA LEITE - CPF nº064.768.769-02, RG nº 10.427.177-4SESP-PR, do cargo de em comissão de Assessora Nível Médio, a partir do dia 23 de setembro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 22 de setembro de 2026.

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, instaurado em face do servidor A. S. R. por meio da Portaria nº 73/2026, de 30 de junho de 2026, nos termos do art. 223, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 003/2011.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, 22 de setembro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 2DEA0D4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO N° 1/2026

ADITIVO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO N°. 15/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ - PR E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ – PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.