DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114 no valor total de R$ 602.406,00 (seiscentos e dois mil e quatrocentos e seis reais).

TRÊS BARRAS DO PARANÁ (PR), segunda-feira, 21 de setembro de 2026

GERSO FRANCISCO GUSSO Autoridade de Promotor

Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 2A1C7C9C

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADM: Nº 79/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, FUNILARIA, CHAPEAÇÃO E PINTURA AUTOMOTIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (ORIGINAIS DE FÁBRICA OU HOMOLOGADOS PELAS MONTADORAS) E A MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.203.769,50 (um milhão e duzentos e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos): GILBERTO ANTONIO ROMANOSKI 07712080909 (29526671000172) com os lotes: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95, 97, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113 no valor total de R$ 601.363,50 (seiscentos e um mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DIRCEU DE SOUZA LEAL LTDA (01906960000188) com os lotes: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112, 114 no valor total de R$ 602.406,00 (seiscentos e dois mil e quatrocentos e seis reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. TRÊS BARRAS DO PARANÁ (PR), segunda-feira, 21 de setembro de 2026

GERSO FRANCISCO GUSSO

Autoridade Competente

Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 0403E09D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 302 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 302 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,

DECRETA:

Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) ROSILDA DOS SANTOS CASTRO CARDOSO , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) , na matrícula 415, para a Classe E referência 06 (GOME06).

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 21 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 03316C11

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 048 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 048 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO, Prefeito do Município de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo para rever, alterar ou revogar seus próprios atos administrativos, quando presentes razões de conveniência e oportunidade;

CONSIDERANDO a cessação da necessidade administrativa que motivou a edição das Portarias nº 014 e 016, de 20 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, as Portarias nº 014 e 016, de 20 de março de 2026, as quais previram a designação de função gratificada aos servidores BRUNO JACKSON DE MELO ANGELO e ÉDIPO DAMASCENO DE ALMEIDA.

Art. 2º Ficam convalidados os atos administrativos regularmente praticados durante a vigência das Portarias ora revogadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná, 21 de setembro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 699D937E

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 049 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 049 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO, Prefeito do Município de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal, especialmente pela Lei Municipal nº 374/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 68, inciso I, da Lei Municipal nº 374/2008, segundo o qual o servidor perderá a remuneração dos dias em que faltar ao serviço;

CONSIDERANDO que constituem deveres do servidor observar as normas legais e regulamentares, bem como ser assíduo e pontual ao serviço, nos termos do art. 156, incisos III e X, do Estatuto;

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