DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
Nesse contexto, conforme também demonstrado pelo estudo de ALM, considerando as características atuais do passivo do RPPS, o Instituto apresenta capacidade para promover o alongamento da carteira, especialmente por meio de Títulos Públicos Federais. Além de contribuírem para o casamento entre ativos e passivos no horizonte de longo prazo, os TPF atualmente apresentam taxas de remuneração atrativas, em níveis superiores à meta atuarial, o que reforça a oportunidade de alocação. Dessa forma, avaliamos a ampliação gradual da exposição em títulos públicos federais indexados à inflação.
6. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, será enviada para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no Portal da Transparência do FUNPESPA.
Andirá/PR, 03 de setembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE CLARO DE CARVALHO
Presidente do Comitê de Investimentos
ANDRÉ HENRIQUE DASSIE
Membro do Comitê de Investimentos
ADRIANA DE FÁTIMA PEREIRA SALUSTIANO
Membro do Comitê de Investimentos
Este documento foi elaborado em conformidade com a Resolução CMN nº 5.272, de 18/12/2025, que entrou em vigor em 02/02/2026, revogando a Resolução CMN nº 4.963/2021.
Publicado por: André Henrique Dassie Código Identificador: 2C97C802
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA N° 1.572 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, Diretor Presidente, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado.
CONSIDERANDO a Portaria Nº 324 de 11 de abril de 2019 que regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Andirá – SAMAE.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato:
| Fiscal Titular: | RODRIGO FARIA DIAS |
|---|---|
| Fiscal Substituto: | BRIGIDA DO SOCORRO SILVEIRA DOS SANTOS |
| Gestor Titular: | WAGNER MARTINS DE ALMEIDA |
| Gestor Substituto: | FELIPE DE SOUZA FERNANDES |
| ATA Nº: | 023-2026 Vigência: 21/09/2026 A 20/09/2027 |
| ID DA ATA: | 062-2026 |
| Modalidade: | DISPENSA ELETRÔNICA |
| Nº Licitação: | 08/2026 |
| Contratado: | S A DA SILVA CONTROLE DE PRAGAS LTDA |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE VETORES. |
| Valor: | R$ 7.976,00 (Sete mil, novecentos e setenta e seis reais) |
Art. 2° - O Fiscal assim como o Gestor de Contratos será responsável por representar o SAMAE perante o contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização e controle.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Andirá, 22 de setembro de 2026.
MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA
Diretor Presidente do Samae
Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: C53B2AEB
| ESTADO DO PARANÁ |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA |
ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2026
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