Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 23/09/2026 · pág. 510

DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
1011 - Educação Infantil
133915000
91325652
91325652
91325652
000| |---| |..
..,
.,
.,
.,
,
1012 - Ensino Fundamental
461030045
264881531
264881531
264881531
000| |..
..,
..,
..,
..,
,
1013 - Educação de Jovens e Adultos
9655000
4544648
4544648
4544648
000| |..
.,
.,
.,
.,
,
10.1.4 - Educação Especial
312.50000
177.62129
177.62129
177.62129
000| |
,
,
,
,
,
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102 - OUTRAS DESPESAS
75128344
34069829
34069829
34069829
000| |.
.,
.,
.,
.,
,
1021 - Educaão Infantil
000
000
000
000
000| |..ç
,
,
,
,
,
10.2.2 - Ensino Fundamental
751.283,44
340.698,29
340.698,29
340.698,29
0,00
1023 Edd J Adl
000
000
000
000
000| |.. - ucação e ovens e utos
,
,
,
,
,
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
DESPESAS EMPENHADAS EM| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

INSCRITAS
EM

PAGAR
NÃO
PROCESSADOS

VALOR SUPERIOR AO TOTAL| |RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
PAGAS Até o
Bimestre (f)
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
DAS RECEITAS RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
3.811.903,00
3.811.903,00
3.811.903,00
0,00
0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB
Impostos
e
Transferências
de
It
3.797.358,10
3.797.358,10
3.797.358,10
0,00
0,00
0,00| |mposos
11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
14.544,90
14.544,90
14.544,90
0,00
0,00
14.544,90| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
3.785.139,60
3.785.139,60
3.785.139,60
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
(l)
%
APLICADO
(m)| |15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
308625285
378513960
378513960
8585| |
..,
..,
..,
,
16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00| |17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de

| |
Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |º º

Á

Ã

Ã

Ã

Ã| |INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)
VALOR
MXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NO
APLICADO (o)
VALOR
NO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NO
APLICADO (r)| |

18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
447.379,73
661.894,28
661.894,28
214.514,55
14,79| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
| |do
Superávit
de
Exercício
Anterior)

EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)

QUADRIMESTRE (v)
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
ANTERIOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19 - TOTAL DAS DESPESAS| |CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
664.116,19
343.875,71
270.831,71
43.103,18
0,00
73.044,00| |19.1
-
Total
das
Despesas

| |custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos e Transferências de
Impostos
623.829,82
308.343,42
270.831,71
28.365,82
0,00
37.511,71| |19.2
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-

4028638
3553229
000
1473736
000
3553229| |Complementação
da
União
(VAAF + VAAT + VAAR)
.,
.,
,
.,
,
.,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS
COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
-

| |

RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
11.495.340,77
4.762.641,84
4.727.930,58
4.706.555,90
34.711,26| |20.1 - Educação Infantil
2.490.800,00
1.124.405,84
1.119.890,20
1.119.890,20
4.515,64
20.2 - Ensino Fundamental
3.563.134,60
1.406.014,91
1.391.188,89
1.390.688,89
14.826,02| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
28.000,00
2.666,56
2.666,56
2.666,56
0,00| |20.4 - Educação Especial
92.725,24
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00| |20.5 - Administração Geral
2.004.400,00
1.026.524,02
1.016.195,62
1.003.307,33
10.328,40| |20.6 - Transporte (Escolar)
2.851.630,93
1.183.030,51
1.177.989,31
1.170.002,92
5.041,20
20.7 - Outras
464.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
Õ Í| |DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
1275466849
611925598
609991432
609941432
1934166| |www.diariomunicipal.com.br/amp510
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
..,
..,
..,
..,
.,
21.1 - Educação Infantil
3.829.950,00
2.037.662,36
2.033.146,72
2.033.146,72
4.515,64|