DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | - 526.743,31 |
|
|---|---|---|
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | - - |
|
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | - - |
|
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 4.940,00 3,00 |
|
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 929.902,00 429.975,20 |
|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS Até |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| (c) | Bimestre (d) | Bimestre (e) Bimestre (f) (g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 14.396.698,35 |
7.513.334,77 |
6.533.925,09 6.449.456,99 - |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.693.792,40 |
2.504.406,02 | 2.364.696,72 2.364.013,67 - |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 4.119.143,95 |
1.747.225,35 | 1.388.587,80 1.388.250,97 - |
| 32.3- ENSINO MÉDIO - |
- | - - - |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 2.113.642,00 |
1.165.036,67 | 1.032.420,11 948.971,89 - |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 172.000,00 |
18.195,08 | 5.312,17 5.312,17 - |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - |
- | - - - |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 |
- | - - - |
| 32.8- OUTRAS 3.288.120,00 |
2.078.471,65 | 1.742.908,29 1.742.908,29 - |
| DESPESAS | DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A |
|
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA |
EMPENHADAS Até | LIQUIDADAS Até o PAGAS Até o PAGAR NÃO PROCESSADOS |
(c) |
Bimestre (d) |
Bimestre (e) Bimestre (f) (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 59.939.154,31 |
30.372.032,02 | 28.465.553,10 28.050.648,48 - |
| 33.1- Despesas Correntes 55.856.178,03 |
30.194.813,95 | 28.309.132,13 27.894.227,51 - |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 30.618.588,14 |
16.344.483,05 | 16.344.483,05 16.032.961,63 - |
| 33.1.2- Pessoal Inativo - |
- | - - - |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 1.143.524,80 |
797.739,35 | 261.618,84 261.618,84 - |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 24.094.065,09 |
13.052.591,55 | 11.703.030,24 11.599.647,04 - |
| 33.2- Despesas de Capital 4.082.976,28 |
177.218,07 | 156.420,97 156.420,97 - |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou - |
- | - - - |
| filantrópicas sem fins lucrativos | ||
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 4.082.976,28 |
177.218,07 | 156.420,97 156.420,97 - |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
86.291,86 69.799,75 |
|
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 13.476.670,52 1.081.058,28 |
|
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 13.017.725,93 691.567,05 |
|
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 545.236,45 459.290,98 |
|
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | - - |
|
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | - - |
|
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto |
na legislação. | 545.236,45 459.290,98 |
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive |
relativos à complemen | tação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no |
| primeiroquadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. | ||
| 4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação 5 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No últi 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. A essas áreas de atuação. |
deverão ser informados mo bimestre do exercício s despesas classificadas |
somente no RREO do último bimestre do exercício. , o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para |
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: F32457C7
CONTABILIDADE PMCV ANEXO 9 - RECEITA OPERACAO DE CREDITO
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA-PR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
| RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | Em Reais | ||
|---|---|---|---|
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) | - | 9.414.260,13 | -9.414.260,13 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS LIQUIDADAS (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 195.917.171,88 | 27.908.762,15 | 168.008.409,73 |
| Investimentos | 193.117.171,88 | 26.346.061,93 | 166.771.109,95 |
| Inversões Financeiras | - | - | - |
| Amortização da Dívida | 2.800.000,00 | 1.562.700,22 | 1.237.299,78 |
| (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte | - | - | - |
| (-)Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | - | - | - |
| DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 195.917.171,88 | 27.908.762,15 | 168.008.409,73 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II–I) | 195.917.171,88 | 18.494.502,02 | 177.422.669,86 |
| Notas: | |||
| ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III |
www.diariomunicipal.com.br/amp 546