DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 729.707,30 | 460.596,76 |
|---|---|---|
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
383.201,00 |
273.792,73 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 383.201,00 | 273.792,73 |
| 31.1.2- PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.4 - PNATE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 343.929,00 | 176.862,93 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.577,30 | 9.941,10 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
2.577,30 |
9.941,10 INSCRITAS EM RESTOS A |
|
|---|---|---|---|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM 767.084,30 |
533.473,35 | 506.028,53 | 490.496,62 27.444,82 |
| DEMAIS RECEITAS | |||
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 285.118,00 |
247.898,81 | 237.153,43 | 229.673,93 10.745,38 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 481.966,30 |
285.574,54 | 268.875,10 | 260.822,69 16.699,44 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS Até |
DESPESAS LIQUIDADAS Até |
DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A |
| EDUCAÇÃO (c) |
o Período (d) | o Período (e) | Período (f) PAGAR (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 9.953.304,74 |
6.267.620,11 | 6.101.647,94 | 5.956.930,36 165.972,17 |
| 33.1- Despesas Correntes 9.821.158,52 |
6.243.177,39 | 6.078.900,37 | 5.938.230,39 164.277,02 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 7.363.539,59 |
4.912.561,66 | 4.912.561,66 | 4.827.600,07 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições |
|||
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem 254.000,00 |
154.000,00 | 98.000,00 | 98.000,00 56.000,00 |
| fins lucrativos | |||
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 2.203.618,93 |
1.176.615,73 | 1.068.338,71 | 1.012.630,32 108.277,02 |
| 33.2- Despesas de Capital 132.146,22 |
24.442,72 | 22.747,57 | 18.699,97 1.695,15 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| fins lucrativos | |||
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 132.146,22 |
24.442,72 | 22.747,57 | 18.699,97 1.695,15 |
| VALOR |
|||
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO | BANCÁRIA | FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 120.037,16 138.874,09 |
||
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamen | tário) | 3.449.306,47 273.792,73 |
|
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos | apagar) | 3.372.467,91 400.901,00 |
|
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 196.875,72 11.765,82 |
||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTR | AORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 0,00 |
|
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ | RIOS) | 0,00 0,00 |
|
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) |
196.875,72 11.765,82 |
||
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA | DO MUNICIPIO DE ITAMBARACA | , emitido em 21/set/2026 as 14h e 1 | 6m. |
| 1. Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospe | rcentuais correspodem ao disposto na l | egislação. | |
2. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
|||
| 3. Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dezpor cento) dos recursos recebid | os à conta dos Fundos, inclusive relativ | os à complementação da União, nos | termos do § 2º do art. 16 desta Lei,poderão ser utilizados no |
| primeiroquadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertu 4. Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidad 5. Nos cincoprimeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com |
ra de crédito adicional." utilizados no 1 e financeira deverão ser informados so base na despesa liquidada. No último |
º trimestre do exercício imediatame mente no RREO do último bimestre bimestre do exercício, o valor dever |
nte subseqüente, mediante abertura de crédito adicional. do exercício. á corresponder ao total da despesa empenhada. |
-
As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
- 9.Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
| 10. Essa coluna não deve conterpercentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , ospercentuais devem ser ajustadospara 100%. |
|---|
| AMARILDO TOSTES LUIZ ROGERIO DOS SANTOS LUIZ CARLOS DE GRANDE |
| Prefeito Municipal Contador Controle Interno |
Publicado por: Luiz Rogerio Dos Santos Código Identificador: FE0F3A32
GOVERNO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ DECRETO Nº 5.532/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAMBARACA Estado do Paraná Exercício: 2026
Decreto nº 5532/2026 de 21/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amp 593