DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622
auxiliar Educacional;
educador Infantil;
profissionais de apoio específicos da educação (monitores, estagiários, entre outros atores sociais), que atuam de forma temporária nas atividades pedagógicas das disciplinas, temas/projetos específicos.
As atividades educativas são de responsabilidade dos gestores e dos professores da escola, contudo outros profissionais de apoio poderão contribuir no desenvolvimento do currículo, dentro e fora da escola, sob a orientação da coordenação pedagógica e autorização concedida pela Secretaria Municipal de Educação.
A escola deve promover o envolvimento e a participação ativa dos pais, responsáveis, estudantes e comunidade local nas atividades da escola, incentivando parcerias e colaborações que contribuam para o sucesso educacional dos estudantes.
CALENDÁRIO ESCOLAR
O calendário Escolar, construído com o NRE, é elaborado em consonância com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e atende as determinações pedagógicas administrativas da mantenedora.
NORMAS
Na Rede Municipal de Ensino as escolas e CMEIs oferta o atendimento de turno único, e todos os estudantes frequentam as aulas durante o mesmo período do dia, em vez de serem divididos em turnos diferentes, como manhã e tarde. De frequência obrigatória para os estudantes matriculados nas escolas ou CMEIs de tempo integral.
O horário de funcionamento, a carga horária semanal de estudos e as atividades pedagógicas das unidades escolares institui de forma a compor jornada de no mínimo 7 (sete) horas diárias, não podendo ultrapassar 40 (quarenta) horas semanais, incluindo 1 hora e meia para almoço.
A permanência em horário integral exige que os estudantes recebam alimentação adequada, balanceada de acordo com parâmetros nutricionais, no contexto da educação para a saúde. As refeições são, portanto, momentos importantes de confraternização e também de aprendizado de práticas de convívio social e de alimentação saudável.
As escolas para o ensino de educação integral em tempo integral passam a contar com uma matriz curricular (anexo) reformulada, além do currículo base, aos estudantes terão novas disciplinas e atividades para fortalecer o aprendizado.
A proposta não é de ensino integral apenas no que se refere ao tempo na escola, mas também à formação humana integra das crianças.
Matriz Curricular Ensino Fundamental
| COMPONENTES CURRICULARES (DISCIPLINAS) |
1º ANO | 2º ANO | 3º ANO | 4º ANO | 5º ANO |
|---|---|---|---|---|---|
| ARTE |
1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| CIÊNCIAS | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| EDUCAÇÃO DIGITAL: ROBÔTICA | - | - | - | 2 | 2 |
i EDUCAÇÃO FÍSICA |
2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Base Naconal Comum ENSINO RELIGIOSO² |
1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| GEOGRAFIA | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| HISTÓRIA |
1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 |
| MATEMÁTICA | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 |
| Total de Horas relógio semanais BNC | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| LEM- Inglês |
- | - | 1 | 1 | 1 |
| LÍBRAS- Língua Brasileira de Sinais | 1 | 1 | 1 | - | - |
| P Cultura, Arte e Educação Patrimonial |
4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
| arte Diversificada³ Acompanhamento Pedagógico |
12 | 12 | 12 | 12 | 12 |
| Esporte e Lazer | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Informática e Tecnologia |
1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Total de Horas Relógio Semanais PD | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| Total de Horas Relógio Semanais⁴ | 40 | 40 | 40 | 40 | 40 |
1 Matriz Curricular de acordo com a LDB n.º 9.394/96.
2 Ensino Religioso: de oferta obrigatória para a instituição pública de ensino e matrícula facultativa para o aluno. Deverá ser ofertada atividade pedagógica para os alunos que não frequentarão, para cumprimento de carga horária.
3 A instituição de ensino poderá ofertar outros componentes curriculares na Matriz Curricular, conforme PPP e diretriz da mantenedora.
4 * Serão ofertadas 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Serão ofertadas 8 aulas de 60 minutos por dia, totalizando 8 horas diárias.
Matriz Curricular da Educação Infantil
| EIXO ESTRUTURAIS |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Direitos de Aprendizagem | Campos de Experiências | Carga Horária Semanal | |||
| Brincar | Eu, o outro e o nós | Creche | Pré-escola | ||
| Conhecer-se Ci |
Corpo, gestos e movimentos Et fl t iiã |
Infantil 1 Infantil 2 |
Infantil 3 | Infantil 4 | Infantil 5 |
| onvver Expressar Explorar Participar |
scua, aa, pensameno e magnaço Traços, sons, cores e formas Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações |
8 horas diárias |
8 horas diárias | ||
| Carga Horária Semanal: 8 horas 1.600h. |
diárias- 40 horas/semanais- 200 dias letivos. Carga horária: | 40 horas/ semanais |
40 horas/ semanais | ||
| Observações: Os campos de experiê nãopodem ser trabalhados em apen |
ncias devem ser organizados de forma integrada, considerando as um dia definido. |
que todos os momentos e ambientes d | a rotina escolar são vi | stos como experiências de a | prendizagens e por isso, |
REFERÊNCIAS
LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas_suplementares/educacao-basica/portaria-no-1-495-de2-de-agosto-de-2023.pdf/@@download/file
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC, 2018. Brasília, DF, 2018.
www.diariomunicipal.com.br/amp 618