DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

1 – IDENTIFICAÇÃO

Comissão Permanente ou Equipe de Fiscalização : ________

Objeto da fiscalização :

Procedimento administrativo :

Período da fiscalização : _ de 202__ a __ de 202_.

Data de elaboração : ___ de _ de 202___.

Responsável(is) pela elaboração : ________

2 – OBJETIVOS E ESCOPO DA FISCALIZAÇÃO

Descrever os objetivos da fiscalização, seu escopo, os critérios utilizados para análise e a legislação, normas ou demais referenciais aplicáveis.

3 – METODOLOGIA

Descrever, quando cabível, as diligências realizadas, as visitas técnicas, as entrevistas, os documentos analisados, as informações obtidas, o cronograma de execução e os demais procedimentos adotados.

4 – ACHADOS DE FISCALIZAÇÃO

Para cada achado identificado, indicar, sempre que possível:

Achado nº _____ .

Descrição dos fatos :

Norma, procedimento ou dispositivo legal relacionado :

Gravidade ou relevância do achado :

Evidências :

Impactos identificados :

• ( ) Administrativos

• ( ) Financeiros ( ) Patrimoniais ( ) Sociais

• ( ) Prestação dos serviços públicos ( ) Erário Outros: ___

4.1. Análise Crítica do Achado

Apresentar, quando cabível, a identificação de suas causas; análise à luz da legislação; confronto com normas técnicas, parâmetros de referência ou adequadas práticas administrativas; avaliação dos impactos administrativos, financeiros, patrimoniais ou sociais; análise comparativa com exercícios anteriores e situações semelhantes; outras observações consideradas relevantes.

4.2. Discussão do Achado

Houve oportunidade para manifestação dos responsáveis?

☐ Sim

☐ Não

Forma adotada :

• ☐ Reunião da Comissão Permanente

• ☐ Reunião da Equipe de Fiscalização

• ☐ Manifestação por escrito

• ☐ Meio eletrônico

☐ Outro:

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