DOMPR 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3622

Data da manifestação : ___ de _ de 202___.

Síntese das manifestações apresentadas :

As manifestações alteraram ou complementaram os achados?

☐ Não

☐ Sim (descrever):

4.3. Recomendações

Ação corretiva ou preventiva proposta :

Responsável pela implementação :

Prazo sugerido :

Forma de acompanhamento :

Estimativa de recursos necessários (quando aplicável):

Encaminhamentos decorrentes do achado (quando aplicável):

5 – CONCLUSÕES

Síntese dos principais achados e das manifestações apresentadas pelos responsáveis, quando houver :

Avaliação geral da situação fiscalizada :

Necessidade de acompanhamento posterior :

Demais conclusões consideradas pertinentes :

6 – ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO

☐ Arquivamento.

☐ Expedição de recomendações.

☐ Requisição de novas informações.

☐ Realização de diligências complementares.

☐ Encaminhamento à Mesa Diretora.

☐ Encaminhamento ao Plenário.

☐ Encaminhamento ao Poder Executivo.

☐ Encaminhamento ao Ministério Público.

☐ Encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

☐ Outros:

7 – DOCUMENTOS ANEXOS

Relação dos documentos que acompanham o relatório (atas, fotografias, documentos, planilhas, mapas, registros audiovisuais, manifestações dos responsáveis, ofícios, protocolos e outros documentos pertinentes):

Concluídos os trabalhos de fiscalização e aprovadas as conclusões constantes deste relatório, os responsáveis por sua elaboração o subscrevem para fins de registro, encaminhamento e adoção das providências cabíveis.

Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, ___ de __ de 202__.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Presidente Da Comissão Permanente Ou Coordenador Da Equipe De Fiscalização

www.diariomunicipal.com.br/amp 646