DOMRJAEMERJ 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4213
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.445/2026
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Por Item , à empresa vencedora:
IADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com CNPJ: 59.130.714/0001-67 estabelecida à Rua Ptolomeu, Lote 6, Quadra 30, Jardim Glaucia, CEP:26.195-195, Belford Roxo-RJ, vencedora pelo valor de R$ 386.884,00 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais)
Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MONUMENTOS RELIGIOSOS DESTINADOS AO PROJETO CAMINHOS DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 24 de setembro de 2026.
CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO Secretária Municipal de Turismo
OBJETO: Aquisição de Refeições Prontas (Marmitex/Quentinhas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social
CONTRATADO: KÁTIA DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.527.215/0001-60
VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais) Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativo, o Parecer do Controle Interno e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO a contratação, atendidos o inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, e a realização da despesa e os respectivos empenhos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 24 de setembro de 2026
MONICA COUTINHO BALTHAZAR Secretária Municipal de Promoção Social
RATIFICO
A Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no valor de : R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social , em favor da Empresa : Kátia Decorações e Eventos Ltda , CNPJ : 23.527.215/0001-60 aos autos do Processo Administrativo n° 063/2026 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando a : Aquisição de Refeições Prontas (Marmitex/Quentinhas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Engenheiro Paulo de Frontin, 24 de setembro de 2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.445/2026
MONICA COUTINHO BALTHAZAR
Secretária Municipal de Promoção Social
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Por Item, à empresa vencedora:
IADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com CNPJ: 59.130.714/0001-67 estabelecida à Rua Ptolomeu, Lote 6, Quadra 30, Jardim Glaucia, CEP:26.195-195, Belford Roxo-RJ, vencedora pelo valor de R$ 386.884,00 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais)
Para o período de 12 (doze) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MONUMENTOS RELIGIOSOS DESTINADOS AO PROJETO CAMINHOS DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 24 de setembro de 2026.
CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO Secretária Municipal de Turismo
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 9FD9DC34
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE DISPENSA E RATIFICO PROCESSO 063/2026
TERMO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, ART 75 II
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 39E559DB
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4313/2026
Partes: Município de Mendes e R V PEREIRA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME
DO OBJETO CONTRATUAL
O objeto do presente Contrato é a aquisição de pó de café para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes, por meio do Instrumento nº 893604/2019 – TransfereGov, com entrega parcelada durante o período de 06 (seis) meses no exercício de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR
O valor total do presente Contrato é de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais).
CLÁUSULA DÉCIMA – PRAZO
A contratação terá eficácia a partir da data de assinatura do presente e vigorará por 06 (seis) meses contados da referida publicação ou da data estabelecida no memorando de início, se posterior.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: BFF243AE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 073/2025/PS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6673/2026
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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