Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 25/09/2026 · pág. 6

DOMRJAEMERJ 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4213

da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 01/10/2026, às 10h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa de

Licitação disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br Mendes-RJ,24 de setembro de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: B6FAB557

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 33/2026

Processo nº 4872/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar dispensa, tendo como objeto contratação de empresa especializada em seguros automotivos.Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 01/10/2026, às 10h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa de Licitação disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br Mendes-RJ,24 de setembro de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 92BEBEF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2026 - SRP

Processo nº. 905/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de materiais correlatos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes/RJ, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 13/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

plástica de refrigerante 200 ml para cada refeição e lanche (sanduíche embalado de 150g, contendo 01 fatia de queijo e 01 fatia de presunto) com 01(uma) garrafa plástica de refrigerante 200 ml, e durante todos os dias de evento, nos períodos de cada tarde e noite - garrafas térmicas de 01 litro de café pronto, bolachas doces e salgadas( pacotes de 150g) e 06 (seis) bolos ( cada um peso de 700g) com cobertura e Garrafa plástica de água mineral sem gás 500ml, para alimentação dos servidores que trabalharão no evento “ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS - 169 ANOS”, a ser realizado na Praça Barão do Campo Belo e entorno, Rua Barão de Vassouras, Centro, no Município de Vassouras, entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. Contratado: KÁTIA DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 25.527.215/0001-60. Valor: R$ 24.302,00 (vinte e quatro mil trezentos e dois reais). Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Controladoria Geral do Município, DISPENSO a licitação e autorizo a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e autorizo a realização da despesa e o respectivo empenho. Vassouras, 24 de Setembro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura

O Prefeito em exercício do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de Licitação e a despesa no valor de: R$ 24.302,00 (vinte e quatro mil, trezentos e dois reais) ordenada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em favor da Empresa, KÁTIA DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 25.527.215/0001-60 nos autos do Processo Administrativo nº 3286/2026 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição preparada (quentinha embalada TAMANHO M - 500 ml seguindo o cardápio descrito neste TR) com 01 (uma) garrafa plástica de refrigerante 200 ml para cada refeição e lanche(sanduíche embalado de 150g, contendo 01 fatia de queijo e 01 fatia de presunto) com 01(uma) garrafa plástica de refrigerante 200 ml, e durante todos os dias de evento, nos períodos de cada tarde e noite - garrafas térmicas de 01 litro de café pronto, bolachas doces e salgadas( pacotes de 150g) e 06 (seis) bolos ( cada um peso de 700g) com cobertura e Garrafa plástica de água mineral sem gás 500ml, para alimentação dos servidores que trabalharão no evento “ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS - 169 ANOS”, a ser realizado na Praça Barão do Campo Belo e entorno, Rua Barão de Vassouras, Centro, no Município de Vassouras, entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026 determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 5 (cinco) dias. Vassouras, 24 de Setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita Municipal

Mendes-RJ, 03 de agosto de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 34442058

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: A4AE920E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

Processo: 3315/2026

Fundamento: Art. 75, II da Lei 14.133/21.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

Processo: 3286/2026

Fundamento: Art. 75, II da Lei 14.133/21.

Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição preparada (quentinha embalada TAMANHO M - 500 ml seguindo o cardápio descrito neste TR) com 01 (uma) garrafa

Objeto : Contratação de empresa para o abastecimento de camarim dos artistas que se apresentarão no evento “ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS - 169 ANOS” a ser realizado no “ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS - 169 ANOS”, a ser realizado na Praça Barão do Campo Belo e entorno Rua Barão de Vassouras, Centro, no Município de Vassouras, entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. Contratado: KÁTIA DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 25.527.215/0001-60.

Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais)