DOMRJAEMERJ 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4214

inscrita no CNPJ sob o n°59.048.127/0001-23 , no valor de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2026 - 2ª RETIFICAÇÃO

Mendes, 25 de setembro de 2026.

BIANCA V. DA S. RODRIGUES Gerente Executiva FMAS

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Gabinete da Prefeita EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2ª RETIFICAÇÃO

Processo n°6901/2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Gerente FMAS. Com efeito, ratifico a contratação do serviço em atendimento ao Artigo 74, INCISO III da Lei Nacional n°14.133/2021.

Mendes, 25 de setembro de 2026.

CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA

A Prefeita Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

consoante o disposto no §4º, do art. 9º, da, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000,

vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de

apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2026, a realizar-se

no dia 15 de outubro do corrente ano, às 16:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 4C99D1EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO N°7125/2026 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI NACIONAL N°14.133/2021

Considerando a necessidade de realizar a revisão mecânica de 210.000km do veículo Fiat Uno Drive 1.0 Flex pertencente a esta Secretaria.

Considerando o Artigo 75, INCISO II da Lei Nacional n°14.133/2021 que o possibilita a dispensa de licitação devido a despesa encontra-se dentro do valor previsto.

Considerando necessidade de ato complementar e o que tudo consta no Processo em epígrafe cuja documentação comprobatória certifica que o critério de escolha do contratado foi o preço mais vantajoso para a Administração, acrescido da compatibilidade do valor ofertado com o orçamento prévio, justifica o preço do ajuste.

SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Artigo 75, INCISO II da Lei Nacional n°14.133/2021) a consideração da Exma. Sra. Secretária visando a ratificação a fim de ser contratado o fornecedor: RG COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS ., inscrito sob CNPJ n°07.390.094/0001-00 , que se mostrou a mais vantajosa para Administração Pública, no valor de R$1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)

Mendes, 25 de setembro de 2026.

BIANCA V. DA S. RODRIGUES Gerente Executiva FMAS

Processo n°7125/2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Gerente Executiva do Fundo Municipal de Assistência Social Com efeito, ratifico a contratação a teor Artigo 75, INCISO II da Lei Nacional n°14.133/2021.

Mendes, 25 de setembro de 2026.

CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 9AD84115

Ressaltamos que em razão de redução de espaço disponível todas as sessões e audiências na

Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio

digital, podendo ser assistidas ao vivo através do canal do Youtube no link

https://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara.

Vassouras, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Bianca da Costa Lima Código Identificador: 18F41E52

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

Processo: 3286/2026

Fundamento: Art. 75, II da Lei 14.133/21.

Objeto : Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição preparada (quentinha embalada TAMANHO M - 500 ml seguindo o cardápio descrito neste TR) com 01 (uma) garrafa plástica de refrigerante 200 ml para cada refeição e lanche (sanduíche embalado de 150g, contendo 01 fatia de queijo e 01 fatia de presunto) com 01(uma) garrafa plástica de refrigerante 200 ml, e durante todos os dias de evento, nos períodos de cada tarde e noite - garrafas térmicas de 01 litro de café pronto, bolachas doces e salgadas( pacotes de 150g) e 06 (seis) bolos ( cada um peso de 700g) com cobertura e Garrafa plástica de água mineral sem gás 500ml, para alimentação dos servidores que trabalharão no evento “ANIVERSÁRIO DE VASSOURAS - 169 ANOS”, a ser realizado na Praça Barão do Campo Belo e entorno, Rua Barão de Vassouras, Centro, no Município de Vassouras, entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. Contratado: KÁTIA DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.527.215/0001-60.

Valor: R$ 24.302,00 (vinte e quatro mil trezentos e dois reais).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Controladoria Geral do Município, DISPENSO a licitação e autorizo a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e autorizo a realização da despesa e o respectivo empenho. Vassouras, 24 de Setembro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal De Cultura

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

A Prefeita em exercício do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de Licitação e a despesa no valor de: R$ 24.302,00 (vinte e quatro mil, trezentos e

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

4