DOMRO 28/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328a - Edição Extraordinária

Secretaria Municipal De Educação - SEMED CLARICE LEMOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação CPF: XXX.XXX.XXX-04 (Contratante)

N. C. Bessa LTDA CNPJ nº. 36.720.031/0001-64 NEUDÉCIO CORDEIRO BESSA Representante Legal CPF: XXX.XXX.XXX-04 (Contratada)

TESTEMUNHAS:

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: BB17D42E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

GABINETE

EDITAL Nº 028/2.026 – CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2026/PMC-RO. ALVANETE SANTOS SILVA

EDITAL Nº 028/2.026 – CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2026/PMC-RO.

O Município de Castanheiras/RO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMC/2.026 e da Lei Municipal nº 1.163/2.026, por meio do Processo Administrativo nº. 1.144/SEMAD/2025, conforme descrição abaixo, para comparecer, exclusivamente no setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Castanheiras, localizada na Avenida Jacarandá nº 100, bairro Centro, no horário de atendimento, das 07h30min às 13h30min. Os convocados, nos termos do item 3.6 do Edital 001/PMC/2.026, devem apresentarem com todos os documentos solicitados nos termos do item 17.5 do Edital Nº 001/PMC/2.026. O não comparecimento no prazo legal importa a desclassificação e desistência da vaga nos termos do item 3.7 do Edital 001/PMC/2.026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1- 1246/2026

HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 1-1246/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEMPLAD

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado e construção de sistema de esgotamento sanitário do prédio da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO.

Considerando o Termo de Adjudicação , de 18 de setembro de 2026, que adjudicou o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 à empresa VALENCIA ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.536.479/0001-53 , pelo valor global de R$ 106.684,99 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) ;

Considerando o Parecer Jurídico Final , que concluiu pela regularidade jurídico-formal da fase externa do certame e pela inexistência de óbice jurídico ao prosseguimento do procedimento para homologação;

Considerando a manifestação do Controle Interno , que encaminhou os autos para atendimento da Lei nº 14.133/2021 e ratificação da licitação;

Considerando, ainda, o Despacho da Superintendência de Compras e Licitações – SUPEL (ID 22) , de 24 de setembro de 2026, que, reconhecendo a regular instrução processual, o cumprimento das fases interna e externa do certame e a observância das disposições da Lei nº 14.133/2021, encaminhou o processo à Autoridade Competente para fins de HOMOLOGAÇÃO ;

HOMOLOGO , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 , o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 , Processo Administrativo nº 1-1246/2026 , em

favor da empresa VALENCIA ESTRUTURAS EM CONCRETO LTDA , CNPJ nº 50.536.479/0001-53 , pelo valor global de R$ 106.684,99 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) , para a contratação de empresa especializada para reforma do telhado e construção de sistema de esgotamento sanitário do prédio da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO .

Encaminhem-se os autos aos setores competentes para adoção das providências necessárias.

Vale do Paraíso/RO, Quinta-feira 24 de setembro de 2026.

Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br CNPJ: 63.786.990/0001-55

E-mail: [email protected]

Castanheiras/RO, 28 de Setembro de 2.026.

PAULO ROBERTO ALVES MACHADO

Sec. De Administração

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 885CB61E

Documento assinado eletronicamente por LUIZ PEREIRA DE SOUZA , VICE-PREFEITO , em 24/09/2026 às 10:36, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 4F11572B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO EDITAL Nº 24/2026

O Município de Porto Velho/RO e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP , tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos para quadro permanente de pessoal e cadastro de reserva da Secretaria de Educação do Município de Porto Velho/RO , que se regerão pelas disposições contidas na Constituição da República

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