DOMRO 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329a - Edição Extraordinária
| 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|
| 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS EM RESTOS A |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 5.363.884,85 5.107.132,40 5.052.137,46 0,00 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.278.572,31 5.026.694,00 4.971.699,06 0,00 0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 85.312,54 80.438,40 80.438,40 0,00 0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS |
| DE INDICADORES 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.327.057,21 4.327.057,21 4.272.062,27 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) 15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI 4.806.436,38 4.327.057,21 4.327.057,21 63,02 |
| 15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 283.875,61 0,00 0,00 0,00 |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 709.689,03 1.989.757,87 1.989.757,87 1.280.068,84 28,04 |
| Valor Total de Su Não Valor de Superávit |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 Valor de Superávit Permitido no Exercício Anterior (s) Valor não Aplicado No Exercício Anterior (t) Valor de Superávit Aplicado até o 1º Quadrimestre (u) Valor Aplicado Após o 1º Quadrimestre (v) p. Aplicado Até o Final do Permitido no Ex. Ant. não Aplicado no |
| Exercício (w) Exercício Atual (x) |
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 919.728,34 407.339,62 317.365,48 19.490,04 70.484,10 89.974,14 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) INSCRITAS EM RESTOS |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunão) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS JAN A DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DESPESAS PAGAS JAN A AGO A PAGAR NÃO |
| ç ATUALIZADA (c) AGO (d) AGO (e) (f) PROCESSADOS (g) |
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 4.420.509,50 2.974.997,27 2.681.675,79 2.651.614,68 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil 12.939,64 11.703,20 11.703,20 11.703,20 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 4.407.569,86 2.963.294,07 2.669.972,59 2.639.911,48 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| www.diariomunicipal.com.br/arom 16 20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 16