DOMRO 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329a - Edição Extraordinária| |---| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A
AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A
AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
14.764.636,97
8.746.220,07
8.125.663,71
8.040.607,66
0,00| |21.1- Educação Infantil
2.310.230,66
610.751,94
584.400,18
578.271,98
0,00
21.1.1- Creche
798.749,64
173.499,02
147.147,26
146.477,71
0,00| |21.1.2- Pré-Escola
1.511.481,02
437.252,92
437.252,92
431.794,27
0,00| |




21.2- Ensino Fundamental
12.454.406,31
8.135.468,13
7.541.263,53
7.462.335,68
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR

| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.681.675,79
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.443.50722| |
,
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
1.280.068,84| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
89.974,14| |

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))
0,00

| |28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
5.755.140,03| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.127.414,25
5.755.140,03
23,48| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA




| |
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)| |
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
712.199,96
611.036,45
611.036,45
0,00
101.163,51| |30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
43.823,65
43.823,65
43.823,65
0,00
0,00| |30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
412.078,07
310.914,56
310.914,56
0,00
101.163,51| |30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
256.298,24
256.298,24
256.298,24
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Ã
| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
867.734,29
699.812,74| |

311 RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÃO FINANCEIRA
86773429
62310459| |.- (Ç
.,
.,
31.1.1- Salário-Educação
459.420,83
388.094,10| |31.1.2- PDDE
0,00
80,09| |31.1.3- PNAE
119.532,77
102.515,49| |31.1.4- PNATE
133.690,25
128.192,38| |31.1.5- Outras Transferências do FNDE
155.090,44
4.222,53| |31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
70.525,48
| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
| |31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00| |316 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
000
618267| |.-
,
.,| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunão)6
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS JAN A
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A
DESPESAS PAGAS JAN A AGO
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO| |ç
ATUALIZADA (c)
AGO (d)
AGO (e)
(f)



PROCESSADOS ()| |g
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.070.542,21
447.459,45
249.608,98
249.608,98
0,00| |321 Edã Iftil
22628779
4556995
3616275
3616275
000| |.- ucaço nan
.,
.,
.,
.,
,
32.2- Ensino Fundamental
806.539,42
401.889,50
213.446,23
213.446,23
0,00| |32.3- Ensino Médio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.4- Ensino Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
325 Ei Pfiil
000
000
000
000
000| |.- nsno rossona
,
,
,
,
,
32.6- Educação de Jovens e Adultos
1.537,50
0,00
0,00
0,00
0,00| |327- Educaão Esecial
493000
000
000
000
000| |www.diariomunicipal.com.br/arom 17
.ç p
.,
,
,
,
,
32.8- Outras
31.247,50
0,00
0,00
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/arom 17