Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 12

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 34BFD5CB

e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Onde lia sê:

a) Processo Nrº :	1008/2026
b) Licitação Nrº :	161/2026
c) Modalidade :	Dispensa:
d) Data Homologação :	24/09/2026
e) Objeto Homologado :	Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais para serviços de manutenção nos distritos do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, visando atender às demandas das equipes responsáveis pela execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos em bens e estruturaspúblicas.

PODER EXECUTIVO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°161/2026

O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Alta Floresta D’Oeste, CLEBER DA SILVA ASSIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº :	1008/2026
b) Licitação Nrº :	161/2026
c) Modalidade :	Dispensa:
d) Data Homologação :	17/09/2026
e) Objeto Homologado :	Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais para serviços de manutenção nos distritos do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, visando atender às demandas das equipes responsáveis pela execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos em bens e estruturaspúblicas.

Fornecedor: MIQUEIAS VIEIRA CHAGAS CNPJ/CPF: 67.147.300/0001-79 Valor Total Homologado - R$ 112,00 Fornecedor: CAMPOS AGRICOLA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.388.489/0001-04 Valor Total Homologado - R$ 12.895,00

Fornecedor: HUB 405 LTDA

CNPJ/CPF: 31.619.996/0001-41 Valor Total Homologado - R$ 14.486,90

Fornecedor: CASA MATOGROSSENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 66.891.517/0001-26 Valor Total Homologado - R$ 8.889,99

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS CNPJ/CPF: 52.386.933/0001-62 Valor Total Homologado - R$ 3.168,49

Fornecedor: RR SOARES SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 64.775.334/0001-10 Valor Total Homologado - R$ 27,00

ALTA FLORESTA D’OESTE, 17 de setembro de 2026.

CLEBER DA SILVA ASSIS Secretário Municipal

Publicado por:

Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: 804FB519 Leia se:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Alta Floresta D’Oeste, Cleber da Silva Assis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21

Fornecedor: CAMPOS AGRICOLA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.388.489/0001-04 Valor Total Homologado - R$ 12.895,00

Fornecedor: HUB 405 LTDA CNPJ/CPF: 31.619.996/0001-41 Valor Total Homologado - R$ 14.513,90

Fornecedor: Casa Matogrossense Comércio e Serviços Ltda CNPJ/CPF: 66.891.517/0001-26 Valor Total Homologado - R$ 8.889,99

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS CNPJ/CPF: 52.386.933/0001-62 Valor Total Homologado - R$ 3.168,49

ALTA FLORESTA D’OESTE, 24 de setembro de 2026.

CLEBER DA SILVA ASSIS Secretário Municipal

Publicado por:

Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: 9A62DA68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2026

Processo Administrativo nº 150/2025 Contrato nº. 51/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’ OESTE/RO Contratada: I. DOS ANJOS CONSTRUCOES LTDA Objeto: Construção de alambrado e instalação elétrica para o campo de futebol no bairro COHAB.

1º TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 51/2026, em que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’ OESTE-RO e de outro I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES LTDA.

O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, demais dados constantes no preâmbulo do Contrato nº 028/2024, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e I. DOS ANJOS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 20.092.950/0001-09, com sede na Avenida Coronel Jorge Teixeira, nº 270, Bairro Novo Oriente, CEP 76.932-000, por seu representante legal Sr. Isaias dos Anjos, CPF 648.672.712-49, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo seu signatário, resolve, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: