DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22744/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Memorando 50 de 22/09/2026 (ID 4303730), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
Nota de Empenho nº 10184, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa G. V. PEREZ SERNAQUE.
Gestora:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22744/2026, referente à Nota de Empenho nº 9880, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa VERTICE COMERCIAL LTDA.
Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Fica revogada a Portaria 801 de 16/09/2026 (ID 4291747).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
Gestor:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Fica revogada a Portaria 722 de 01/09/2026 (ID 4257929).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305651 e o código verificador C5E56209 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8FF15998
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 822, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23741/2026.
PORTARIA Nº 822, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23741/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 51 de 22/09/2026 (ID 4304265), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305672 e o código verificador BAF3BC28 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: AE49BF7C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 823, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.
PORTARIA Nº 823, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Memorando 54 de 22/09/2026 (ID 4304589), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22797/2026, referente à Nota de Empenho nº 9912, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa SEVENX COMERCIO LTDA.
Gestora:
Titular: Claudia Bernardes Martiniak;
Suplente: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23741/2026, referente à
Titular: Luiz Cunha Aguiar; Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Fica revogada a Portaria 729 de 02/09/2026 (ID 4260813).
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