DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305743 e o código verificador 9BCE608C.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 2DDB7A42
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305696 e o código verificador 8C347782 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 1B42F983
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 824, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22828/2026.
PORTARIA Nº 824, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22828/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 825, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22708/2026.
PORTARIA Nº 825, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22708/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Memorando 55 de 22/09/2026 (ID 4304666), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22708/2026, referente à Nota de Empenho nº 9904, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA.
Gestora:
Considerando, o Processo Administrativo Memorando 52 de 22/09/2026 (ID 4304400), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22828/2026, referente à Nota de Empenho nº 9911, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa MARCELO SIMONI.
Gestora:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Fica revogada a Portaria 728 de 02/09/2026 (ID 4260561).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Fica revogada a Portaria 731 de 02/09/2026 (ID 4260898).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305767 e o código verificador 544A768B .
Publicado por:
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 623E8E70
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 826, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22673/2026.
PORTARIA Nº 826, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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