DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22673/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22643/2026, referente à Nota de Empenho nº 9876, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa Fernandes PROFETA ATACADISTA LTDA.
Gestor:
Considerando, o Memorando 56 de 22/09/2026 (ID 4304705), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
RESOLVE:
Fiscal:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22673/2026, referente à Nota de Empenho nº 9878 e nº 9879, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA.
Gestora:
Titular: Luiz Cunha Aguiar
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Fica revogada a Portaria 725 de 01/09/2026 (ID 4258043).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
Titular: Edivaldo Braz da Silva
SANDRA MARCIA NEVES
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 724 de 01/09/2026 (ID 4258002).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305813 e o código verificador AA783F24 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A046539A
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 828, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23830/2026.
PORTARIA Nº 828, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305794 e o código verificador 447C0B0A .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 642590E3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 827, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22643/2026.
PORTARIA Nº 827, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22643/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23830/2026.
A Secretária Municipal de Governo de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23830/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23830/2026, referente à Nota de Empenho nº 10186, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, junto à empresa J F G R FERNANDES INFORMATICA.
Gestor:
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Carla Mendes da Silva
Fiscal:
Considerando, o Memorando 57 de 22/09/2026 (ID 4304719), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
Gisele Jasset de Mendonça
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
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