DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
MARINEIDE BORGES DOS SANTOS Secretária Municipal de Governo de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARINEIDE BORGES DOS SANTOS , Secretária de Governo , em 23/09/2026 às 13:20, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305893 e o código verificador B9906E73 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: BBD985EA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 829, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23761/2026.
PORTARIA Nº 829, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23761/2026.
A Secretária Municipal de Governo de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23761/2026;
PORTARIA Nº 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 259/2026
O Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 8-18274/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 259/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P. L. MELEIP CONSULTORIO MEDICO LTDA.
Gestor de contrato: Cristiane Suelen Silva Neves
Fiscal de contrato: Ariany Castro Feliciano
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes/RO
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23761/2026, referente à Nota de Empenho nº 10174, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, junto à empresa RKG COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Gestor:
Carla Mendes da Silva
Fiscal:
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA, Secretário Municipal de Saúde , em 24/09/2026 às 08:46, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4306029 e o código verificador 542D9BB2.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DF2711A2
Gisele Jasset de Mendonça
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.
MARINEIDE BORGES DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22626/2026.
PORTARIA Nº 831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Secretária Municipal de Governo de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARINEIDE BORGES DOS SANTOS , Secretária de Governo , em 23/09/2026 às 13:20, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4305936 e o código verificador A8EBC6E8 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 1C933DBC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 259/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22626/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Memorando 59 de 23/09/2026 (ID 4306159), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22626/2026, referente à Nota de Empenho nº 9875, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa Fernandes COMFORT MOVEIS LTDA.
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