DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Gestora:

Titular: Edivaldo Braz da Silva

Suplente: Silmara Machado dos Santos

Fiscal:

Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 19, de 13 de julho de 2026.

Art. 4º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, 24 de setembro de 2026.

SANDRA MÁRCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação

Art. 2º Fica revogada a Portaria 726 de 01/09/2026 (ID 4258075).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 23 de setembro de 2026, 138º da República.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 23/09/2026 às 11:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4306643 e o código verificador 5EAF02A7 .

Documento assinado eletronicamente por JULIANE SILVEIRA DA SILVA DE ARAUJO MOREIRA , CPF: 648.131.422-49 , em 24/09/2026 às 15:31, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 24/09/2026 às 15:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Juliane Silveira da Silva Código Identificador: EE75C3CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/SEMA/PMA/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/SEMA/2020

Publicado por:

Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 09D2E193

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA À PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a inclusão de servidoras na composição da Comissão Especial de Governança, Transição e Adequação Institucional da Força de Trabalho da Rede Municipal de Ensino de Ariquemes.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARIQUEMES , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 19, de 13 de julho de 2026, que instituiu a Comissão Especial de Governança, Transição e Adequação Institucional da Força de Trabalho da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a participação técnica do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação nas próximas etapas do processo de reestruturação da força de trabalho, especialmente quanto à análise das atribuições, ao dimensionamento das necessidades das unidades escolares e à preservação da qualidade e continuidade do atendimento educacional;

RESOLVE:

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vilmar Ferreira, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICAR a empresa interessada abaixo relacionada por recusar-se a receber o Auto de Infração nº 031/SEMA/2026 e Notificação nº 056/SEMA/2026 da lavratura aplicada por esta entidade.

Assim sendo, a pessoa jurídica indicada tem o prazo de 15 (Quinze) dias úteis a partir da publicação do presente edital, para recolher a multa ou apresentar defesa conforme art. 363 da Lei 1.495/2009 - Código Ambiental e proceder com licenciamento ambiental do referido empreendimento.

Salienta-se que a vista do respectivo processo administrativo poderá ser obtido junto a SEMA/Ariquemes, sito a Avenida Vimbere, nº 2566, Setor 04, Ariquemes/RO ou no sistema Eproc ―http://site.ariquemes.ro.gov.br/paginas/eproc‖.

Ariquemes/RO, 24 de setembro de 2026.

MAGDA DE OLIVEIRA MATOS

Art. 1º Ficam acrescidas à composição da Comissão Especial de Governança, Transição e Adequação Institucional da Força de Trabalho da Rede Municipal de Ensino, instituída pela Portaria nº 19, de 13 de julho de 2026, as seguintes servidoras do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação:

I – CLEUZENI MARIA DE JESUS; II – LISANDRA GONCALVES DE SOUZA SILVA; III – MARIA GERALDA LIMA DA SILVA; IV – FRANCIELI GONCALVES.

Art. 2º As servidoras ora incluídas atuarão em conjunto com as demais membras da Comissão, contribuindo tecnicamente para o desenvolvimento das etapas subsequentes do Plano de Ação, especialmente na análise das atribuições das funções de apoio educacional e na definição de medidas que assegurem a continuidade dos serviços prestados aos estudantes.

Secretária Municipal de Meio Ambiente Dec. 24.095/2026

Publicado por: Gustavo Alex Pasold Batista Código Identificador: 88262885

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

LOCAL: CASA DOS CONSELHOS DATA: 07/05/2026

Ata da 4 ª reunião ordinária dos membros do Conselho do FUNDEB de Ariquemes, realizada aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis nas dependências da Casa dos Conselhos de Ariquemes às 08h12min, com pauta conforme edital 004/FUNDEB/2026: 1-

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