DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Leitura da ata da reunião anterior; 2 – Prestação de contas do mês de Março/2026; 3 - Apresentação do Material Líder em Mim; 04 - Decreto n.º 12.773/2025, que institui a política Nacional de Educação Especial; 05 - Outros assuntos. A reunião iniciou-se às 08h15min, contando com a presença de 08 instituições representadas, sendo 07 titulares e 02 suplentes a saber: Oliveira Lima de Melo - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (titular); Diana Martinez Ribeira Ramos de Morais - REPRESENTANTES DA SEMED (suplente); Elizanete Vieira Ribeiro - REPRESENTANTE DOS PROF.DA EDUC.BÁSICA PÚBLICA (titular); Aldo Fabiano Peixoto de Oliveira,- REPRES . SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS (titular); Manoel Normando Melo de Castro - REPRES . SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS (suplente); Cleuzeni Maria de Jesus - REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (titular); Lucilene da Silva Barros - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR (titular); Geani Cleide da Silva - ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - AGMA (titular); Rony Von de Jesus Santos - REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO ( titular); Participaram, também, as Sras Roselma Rosa Lobato - SEMED Neidair M.de Lima - Casa dos Conselhos e o Sr Reinaldo Guimarães Neto (Sintero). A Secretária deste Conselho Cleuzeni Maria de Jesus, inicia a reunião realizando a leitura da ata da reunião anterior, ficando aprovada por todos os presentes. Geani dá segmento na reunião se reportando a Roselma, para que faça a apresentação do material e de como está sendo desenvolvendo, Roselma esclarece quanto a aplicação, quem são os professores envolvidos, pois o projeto contempla a Base Nacional Comum Curricular, Geani afirma a importância dos membros do Conselho acompanhar a execução, se esta sendo efetivado, conforme estratégias e objetivos propostos, ainda pergunta quantos professores serão contemplados, e realiza a leitura de um trecho do livro, enfatizando a importância dos temas abordados. Roselma esclarece que serão todos os professores do ensino fundamental. Reinaldo ainda questiona sobre os valores investidos e que professores se queixam que será mais um projeto, a conselheira Lucilene também reforça sobre a importância de desenvolvimento deste projeto. A vice presidente deste Conselho, Geani Cleide, iniciou a apresentação de prestação de contas do mês de março, de dois mil e vinte e seis, apresenta primeiro o anexo 1-VII –Demonstrativo da Receita; 2-Demonstrativo das Despesas Pagas, sendo: Despesas com Professor Educação Básica (70% e 30%) do Ensino Fundamental, Educação Infantil(Creche e Pré-Escola), incluindo Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial; 3-Demonstrativo de todas as Despesas; 4-Conciliações Bancárias e Extratos; 5-Demonstrativo dos Empenhos Extra Orçamentários a serem compensados no extrato bancário no próximo mês; 6-Demonstrativos das despesas empenhadas para serem pagas no mês seguinte; 7-Cálculo Demonstrando as Despesa até o mês de março; 8-Conclusão dos gastos com o Recursos do FUNDEB do vigente mês e Relatório despesas Liquidadas e Pagas. No mês de Março/2026 os recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi utilizado para o pagamento da folha das seguintes formas: Vencimentos e Salários no valor de R$ 4.520.934,28; Adicional Noturno no valor de R$ 4.334,96; Abono de permanecia (auxílio de quando o servidor pode aposentar e continua trabalhando) no valor de R$ 26.973,21; Adicional de periculosidade R$ 1.417,59; Gratificação por exercício de cargo no valor de R$ 137.637,95; Gratificação por exercício de funções no valor de R$ 723.690,08 (desse valor R$ 529.830,92 é referente a GTEDA e R$ 92.286,48 referente a GD); Férias abono Constitucional no valor de R$ 23.659,84; Licença prêmio (salário durante o período da licença) no valor de R$ 29.430,82; Salário maternidade no valor de R$ 10.145,04; Outros adicionais, vantagens, gratificações (Adicionais de tempo de serviço e complemento de salário mínimo de cedidos) no valor de R$ 5.094,67; Contrato por tempo determinado são os contratos pelos teste seletivo da SEMED no valor de R$ 447.151,87; Contribuições patronais (É o INSS que são cobrados dos comissionados) no valor de R$ 102.435,73; Outras despesas (serviço extraordinário que são as horas extras e aulas excedentes) no valor de R$ 365.393,60; l Obrigações patronais ( IPEMA ) no valor de R$ 1.102.102,94; Outros Auxilio (10% sobre o vencimento para demais profissionais da educação, exceto professor) no valor de R$ 84.496,06; Auxilio alimentação no

valor de R$ 184.298,50; Outros benefícios assistenciais (Salário Família) no valor de R$ 65,00. Assim computa o valor total de despesas liquidadas no valor de R$ 8.877.560,69 (oito milhões oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), com o recurso do FUNDEB no mês de Março/2026. Ficou saldo de despesas liquidadas no mês de Fevereiro R$ 1.184.953,11 (Um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e onze centavos), para serem pagas no mês de Março. No mês de Março, ficou saldo de despesas liquidadas para pagamento no mês ID: 3926587 e CRC: 003919D2PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO seguinte, no valor de R$ 91.087,55 (Noventa e um mil oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Assim as despesas PAGAS no mês de Março somam o valor de R$ 9.971.426,25 (Nove milhões novecentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e centavos). Total de Servidores na folha do FUNDEB no mês de Março/2026. Servidores em situação normal: 752, Afastados por doença não relacionada ao trabalho: 117, Afastados por Licença Maternidade/Paternidade: 4, Afastamento com vencimento/remuneração: 4 Total: 877. Às 9h40min a vice-presidente Geani Cleide da Silvar, agradeceu a presença de todos e dá por encerrada a reunião. Não tendo nada mais a registrar, eu, Cleuzeni Maria de Jesus , secretária desse Conselho e representante do CME, leio e assino a presente ata, lembrando que as demais assinaturas encontram se no Livro de Registro página 21.

CONSELHEIRO TITULAR

Oliveira de Lima Melo - REP.PODER EXEC.MUNIC. _ Cleuzeni Maria de Jesus - REP.CONS.MUNIC.EDUCAÇÃO __ Aldo Fabiano P. de Oliveira- REP . SERV.TÉC.ADM. ESC.B.PÚBLICAS _

Elizanete Vieira Ribeiro - REP. PROF.DA EDUC.B.PÚBLICA___ Lucilene da Silva Barros - REP. CONSELHO TUTELAR _ Geani Cleide da Silva - AGMA ___

Rony Von de Jesus Santos - REP.DA ESCOLA DO CAMPO____

CONSELHEIRO SUPLENTE

Manoel N. M.de Castro - REP . SERV.TÉC.ADM. ESC.B.PÚBLICAS __ Diana Martinez Ribeira Ramos de Morais - SEMED_____

CLEUZENI MARIA DE JESUS Secretária

GEANI CLEIDE DA SILVA

Vice-Presidente

Publicado por: Kátia Cristina Pereira da Silva Código Identificador: F24A0C21

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

LOCAL: CASA DOS CONSELHOS DATA: 01/06/2026

Ata da 5ª reunião ordinária dos membros do Conselho do FUNDEB de Ariquemes, realizada no dia um do mês de junho de dois mil e vinte e seis nas dependências da Casa dos Conselhos de Ariquemes às 08h. Considerando a ausência da Secretária titular, os presentes elegeram a Senhora Geani Cleide da Silva para exercer a função de Secretária ad hoc, ficando responsável pela lavratura da presente ata. Em seguida deu-se início com apresentação da pauta conforme edital 005/FUNDEB/2026: 1- Leitura da ata da reunião anterior; 2 – Prestação de contas do mês de Abril/2026; 3 - Aprovação do SIOPE (1º Bimestre); 04 - Outros assuntos. A reunião iniciou-se às 08h15min, contando com a presença de 09 instituições representadas, sendo 05 titulares e 04 suplentes a saber:Oliveira Lima de Melo REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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