DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

GEANI CLEIDE DA SILVA Secretária Ad Hoc

SIRLANE DA SILVA LINHARES DE FIGUEREDO Presidente

Publicado por: Kátia Cristina Pereira da Silva Código Identificador: E21F4CF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

LOCAL: CASA DOS CONSELHOS DATA: 23/07/2026

Ata da 6ª reunião ordinária dos membros do Conselho do FUNDEB de Ariquemes, realizada no dia vinte e três do mês de julho de dois mil e vinte e seis nas dependências da Casa dos Conselhos de Ariquemes às 08h, com pauta conforme edital 006/FUNDEB/2026: 1Leitura da ata da reunião anterior; 2 – Prestação de contas dos meses de maio e junho/2026; 3 - Envio do SIOPE; 04 - Outros assuntos. A reunião iniciou-se às 08h15min, contando com a presença de 09 instituições representadas, sendo 05 titulares e 04 suplentes a saber: Shirley Siqueira da Rocha - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (suplente) Diana Martinez Ribeira Ramos de Morais - REPRESENTANTES DA SEMED (suplente) ; Elizanete Vieira Ribeiro - REPRESENTANTE DOS PROF.DA EDUC.BÁSICA PÚBLICA (titular); Cleuzeni Maria de Jesus - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (titular); Aldo Fabiano Peixoto de Oliveira,- REPRES.SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS (titular); Manoel Normando Melo de Castro - REPRES.SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS (suplente); Sirlane da Silva Linhares de Figueredo - REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (titular); Sandi Bispo - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR (suplente); Matheus do Nascimento Souza - GVAR (titular); Rita de Cássia Rocha Quintino - REP.PAIS DA ESCOLA DO CAMPO (suplente). Participaram, também, o Sr. Reinaldo Guimarães Neto - SINTERO, as Sras Neidair M.de Lima e Jackeline Matheus - Casa dos Conselhos. A Secretária deste Conselho Cleuzeni Maria de Jesus, inicia a reunião realizando a leitura da ata da reunião anterior, ficando aprovada por todos os presentes. A presidente deste Conselho,Sirlane da Silva Linhares de Figueredo, iniciou a apresentação de prestação de contas do mês de maio e junho, de dois mil e vinte e seis, Apresenta primeiro o anexo 1-VII – Demonstrativo da Receita do FUNDEB nos meses de maio e junho de 2026; 2-Demonstrativo das Despesas Pagas, sendo: Despesas com Professor Educação Básica (70% e 30%) do Ensino Fundamental, Educação Infantil(Creche e Pré-Escola), incluindo Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial; 3-Demonstrativo de todas as Despesas; 4-Conciliações Bancárias e Extratos; 5-Demonstrativo dos Empenhos Extra Orçamentários a serem compensados no extrato bancário no próximo mês; 6-Demonstrativos das despesas empenhadas para serem pagas no mês seguinte; 7-Cálculo Demonstrando as Despesa até o mês de maio, de 2026; 8-Conclusão dos gastos com o Recursos do FUNDEB do vigente mês e Relatório despesas Liquidadas e Pagas. Relatório despesas Liquidadas e Pagas com recursos do FUNDEB No mês de Maio/2026 os recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi utilizado para o pagamento da folha das seguintes formas: Vencimentos e Salários no valor de R$ 4.479.236,76; Adicional Noturno no valor de R$ 4.135,50; Abono de permanecia (auxílio de quando o servidor pode aposentar e continua trabalhando) no valor de R$ 24.277,83; Adicional de periculosidade R$ 1.417,59; Gratificação por exercício de cargo no valor de R$ 135.676,69; Gratificação por exercício de funções no valor de R$ 745.000,24 (conforme detalhado na planilha na página 21) Férias abono Constitucional no valor de R$ 20.816,18; Licença prêmio (salário durante o período da licença) no valor de R$ 30.085,26; Salário maternidade no valor de R$ 5.072,52; Outros adicionais, vantagens, gratificações (Adicionais de tempo de

serviço e complemento de salário mínimo de cedidos) no valor de R$ 4.885,35; Licença de saúde R$ 1.941,54; Contrato por tempo determinado são os contratos pelos teste seletivo da SEMED no valor de R$ 449.100,01; Contribuições patronais (É o INSS que são cobrados dos comissionados) no valor de R$ 106.126,23; Outras despesas (serviço extraordinário que são as horas extras e aulas excedentes) no valor de R$ 538.911,19; Obrigações patronais ( IPEMA) no valor de R$ 1.089.875,61; Outros Auxilio (10% sobre o vencimento para demais profissionais da educação, exceto professor) no valor de R$ 648.874,19;

Auxilio alimentação no valor de R$ 1.114.235,59; Outros benefícios assistenciais (Salário Família) no valor de R$ 65,00; Idenizações e restituições R$ 200.909,44. Assim computa o valor total de despesas liquidadas no valor de R$ 9.600.642,72 (nove milhões seiscentos mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), com o recurso do FUNDEB no mês de Maio/2026. No mês de junho/2026 os recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi utilizado para o pagamento da folha das seguintes formas:Vencimentos e Salários no valor de R$ 4.478.548,70; Adicional Noturno no valor de R$ 4.346,45;Abono de permanecia (auxílio de quando o servidor pode aposentar e continua trabalhando) no valor de R$ 39.256,04; Adicional de periculosidade R$ 1.417,59; Gratificação por exercício de cargo no valor de R$ 136.152,96; Gratificação por exercício de funções no valor de R$ 740.203,60; Férias abono Constitucional no valor de R$ 32.003,71; Licença prêmio (salário durante o período da licença) no valor de R$ 34.385,36; Salário maternidade no valor de R$ 5.173,94; Outros adicionais, vantagens, gratificações (Adicionais de tempo de serviço e complemento de salário mínimo de cedidos) no valor de R$ 4.885,35; Licença de saúde R$ 2.551,01; Contrato por tempo determinado são os contratos pelos teste seletivo da SEMED no valor de R$ 332.764,19;l Contribuições patronais (É o INSS que são cobrados dos comissionados) no valor de R$ 86.370,69;Outras despesas (serviço extraordinário que são as horas extras e aulas excedentes) no valor de R$ 568.985,36; Obrigações patronais ( IPEMA ) no valor de R$ 1.092.387,46; Outros Auxilios (10% sobre o vencimento para demais profissionais da educação e pagamento aos professores do ajuste de 5,4% em forma de auxílio) no valor de R$ 288.914,92; Auxilio alimentação no valor de R$ 622.582,50;Outros benefícios assistenciais (Salário Família) no valor de R$ 65,00; Indenizações e restituições R$ 204.921,27. Assim computa o valor total de despesas liquidadas no valor de R$ 8.675.916,10 (oito milhões seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e dez centavos), com o recurso do FUNDEB no mês de Junho/2026. Ficou saldo de despesas liquidadas no mês de Maio no valor de R$ 95.689,32 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), para serem pagas no mês de Junho. No mês de Junho, ficou saldo de despesas liquidadas para pagamento no mês seguinte, no valor de R$ 77.365,33 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos) Assim todas as despesas PAGAS no mês de Junho somam o valor de R$ 8.694.240,09 (oito milhões seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta reais e nove centavos). Segue o total de Servidores na folha do FUNDEB no mês de Junho/2026: Servidores em situação normal: 717 Quantidade de atestados apresentados dentro do mês: 146 Afastados por Licença Maternidade/Paternidade: 03 Afastamento com vencimento/remuneração: 4 Total: 870 . Dando sequência aos assuntos em pauta. Silrlane informa que foi alterado a data das reuniões, para todas as quintas-feiras, na penúltima semana do mês, Cleuzeni, esclarece que essa alteração é em virtude de tempo para passar as informações no sistema de prestação de contas. Cleuzeni também informa sobre a atualização dos dados cadastrai deste Conselho, fala da importância de participar das formações, geralmente postado nos grupos, reforça quanto a importância de estar acompanhando os recursos recebidos através de emendas parlamentares, as notificações da secretaria são postados no grupo. Às 9h20min a presidente Sirlane da Silva Linhares de Figueredo, agradeceu a presença de todos e dá por encerrada a reunião. Não tendo nada mais a registrar, eu, Cleuzeni Maria de Jesus , secretária desse Conselho e representante do CME, leio e assino a presente ata, lembrando que as demais assinaturas encontram se no Livro de Registro página 22.

CONSELHEIRO TITULAR

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