DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
PUBLIQUE-SE
MICHELINE BARCELOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: A15C430A
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELET. N.º 90042/2025 PROC. N.º 5562/SEMSAU/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELET. N.º 90042/2025 PROC. N.º 5562/SEMSAU/2025
O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no documento: Relatório Final - PREGÃO 90042/2025 de 22/09/2026 (ID 4304788) e com razões remissivas ao Parecer 1049 de 23/09/2026 (ID 4308231), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Tipo Abaixador de Língua, Absorvente Higiênico, Algodão, Ataduras, Compressas etc., paraatenderasnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90042/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 5562/2025, em favor das empresas: L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ - 50.694.319/0001 -32, itens: 1, 3, 27, 28, 37, 38, 39, 40, valor total: R$ 134.721,20, OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 27.130.979/0001-79, itens: 13, 15, 29, 31, 34, 42, 43, valor total: R$ 545.380,75, SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 36.629.597/0001 -85, itens: 44, 45, 46, 51, valor total: R$ 13.899,20, UNITED BIOTECH DO BRASIL LTDA - CNPJ - 46.635.965/0001 -51, item: 16, valor total: R$ 12.860,00, PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 30.888.187/0001 -72, item: 24, 50, valor total: R$ 7.172,91, CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ - 50.032.992/0001 -07, item: 11, valor total: R$ 25.000,00, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 44.734.671/0022-86, item: 20, valor total: R$ 20.500,00, N A DO NASCIMENTO ALMEIDA LTDA - CNPJ - 10.903.996/0001 - 07, item: 35, valor total: R$ 2.512,48, CENTRALMIX COMERCIAL LTDA - CNPJ - 09.222.411/0001 -04, item: 7, valor total: R$ 80.355,90. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 842.402,44 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Ariquemes/RO, 24 de setembro de 2026.
HENRIQUE DA SILVA
Superintendente Muncipal de Licitação
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: CCCCB76A
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90068/2026 PROC. N.º 10246/SEMSAU/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90068/2026 PROC. N.º 10246/SEMSAU/2026
O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021,
e com base na IN n.° 16/2022 com base no documento: Errata Relatório Final - PREGÃO 90068/2026 de 17/09/2026 (ID 4295128) e com razões remissivas ao Parecer 1023 de 16/09/2026 (ID 4290078), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares e Soluções para Hemodiálise, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por umperíodo de 12(doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90068/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 10246/2026, em favor da empresa: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA - CNPJ - 51.885.451/0001-94, itens: 6, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 17, valor total: R$ 116.521,25, SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ - 58.426.628/0009-90, itens: 18, 19, 20, valor total: R$ 161.000,00, SAO JOSE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 51.011.574/0001-04, itens: 5, 29, valor total: R$ 11.260,00, TW SOLUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ - 55.674.216/0001-24, item: 24, valor total: R$ 209.000,00, GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 31.580.603/0001-33, tem: 23, valor total: R$ 252,00, J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA - CNPJ - 49.059.257/0001-08, item: 9, valor total: R$ 60.000,00, MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA - CNPJ - 20.339.865/0001-94, item: 2, valor total: R$ 1.700,00, 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 15.631.700/0001-51, item: 1, valor total: R$ 2.750,00, MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 72.568.587/0001-40, item: 22, valor total: R$ 21.187,50, COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ - 58.950.775/0001-08, item 3, valor total: R$ 1.477,20, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A - CNPJ - 19.848.316/0001-66, item: 4, valor total: R$ 27.375,00, KORAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 02.005.077/0001-80, item: 14, valor total: R$ 12.450,00. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 624.972,95 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Ariquemes/RO, 24 de setembro de 2026.
HENRIQUE DA SILVA
Superintendencia Muncipal de Licitação
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 92177844
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.765, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Institui e regulamenta o Recenseamento Previdenciário dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buritis/RO – RPPS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece o caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e determina a observância de critérios destinados à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial;
CONSIDERANDO as normas gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social estabelecidas pela Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à realização periódica de
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