DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Convocar os membros conselheiros a participarem da primeira reunião, que se realizará no dia 01/09/2026, TERÇA-FEIRA, às 09 horas, na sala dos conselhos anexo ao CETEFIC, prédio da antiga câmara de vereadores, acima da loja Renove Acessórios. Onde será tratado a pauta de:

• Leitura e apresentação do decreto municipal de nomeação da comissão eleitoral;

• Análise e reelaboração do edital de convocação dos membros para composição do novo conselho do CACS FUNDEB;

Município, e definido em reunião com os membros titulares ocorrido em 16/09/2026 para escola do Presidente e Vice Presidente e Secretaria, conforme registrado em ATA segue:

Presidente: Gildeson Dias de Souza, Vice-Presidente: Vera Lucia Garcia de Queiroz, Secretaria: Angélica Filgueiras dos Santos e os demais ficam como membros deste conselho conforme Decreto Nº7.250/GP/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

• Deliberação dos trabalhos referentes ao processo de eleição;

• Organização do novo conselho para o mandato de janeiro de 2027 a dezembro de 2030.

• Lei federal 14.113/2020 e lei municipal 1526/2021.

Contamos com a presença de todos.

Buritis – RO, 25 de agosto de 2026.

ANA CRISTINA MANTAI VON-RONDON COELHO Presidente da Comissão Eleitoral Decreto nº 16.680/2026

RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL 2026

FERNANDA FERNANDES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eliene Ferreira de Sa Teles Santos Código Identificador: 6AAD002E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE 050/2026.

TITULARES

Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 561591F4

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 31/SEMED/2026

PORTARIA Nº 31/SEMED/2026 24 de setembro de 2026

Dispõe sobre a nomeação do Presidente, VicePresidente e Secretária para coordenar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Decreto Municipal Nº 7.250/GP/2026, disposto pela Lei Nº 11.947/2009 Governo Federal

FERNANDA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, Secretária Municipal de Educação do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, que a Lei Orgânica do Município lhe confere.

Considerando que o mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar venceu em maio do ano de 2026;

Considerando a necessidade de formação de novo conselho para o acompanhamento e fiscalização dos recursos oriundos do Governo Federal;

Considerando que o mandando será até o dia 31/10/2027 em função da unificação, proposto pela Portaria MEC Nº 334/2026

Resolve Editar a Presente.

PORTARIA

Conforme Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

Processo nº: 01848/2026.

Interessado: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer – SEMTEC.

Inexigibilidade n°: 050/2026.

Assunto: Contratação de artista musical dupla Musical gospel - Nilson Lisboa Brito, para apresentação artística no evento "AVIVA 2026", a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, no Distrito Três Coqueiros em Campo Novo de Rondônia/RO atendendo atividades administrativas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.

Fundamento : Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Contratada: DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZACAO, CNPJ: 07.314.084/0001-87.

Valor Total: R$ 8.000,00(oito mil reais).

Prazo de Entrega/Realização: Considera-se entrega IMEDIATA dos serviços, de acordo com Programação do evento no dia 26 de setembro de 2026, no Distrito Três Coqueiros emCampo Novo de Rondônia/RO(ID 644598).

Local : será no Distrito de Três Coqueiros na Quadra da Escola 07 de Setembro, CEP 76.887-000, Município de Campo Novo de Rondônia/RO. O prazo para apresentação será de MÍNIMO duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, previamente programado para iniciar às 19h30min, conforme item 6 do TR(ID 644598).

Forma de Pagamento: O prazo de pagamento, decorrente da execução do objeto será admitida em antecipação parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da contratação, bem como a segunda parcela do pagamento, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor contratado, será efetuada em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da apresentação, desde que o objeto seja recebido definitivamente e estejam atendidas todas as exigências administrativas e fiscais para o pagamento, conforme dispõe os Arts. 145, §1º, 141, inciso III, combinado com o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens 9 e 10 do TR/Campo Novo de Rondônia/RO(ID 644598).

Art. 1º De acordo com Decreto Nº 7.250/GP/2026 que nomeia os membros do referido Conselho de Alimentação Escolar-CAE deste

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