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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 41

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Orçamento: 021314.13.392.0009.2028.0000 – Promoção de Eventos, Culturais, Artísticos e Folclóricos, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Natureza Jurídica: 0.1.500 001.917, Ficha: 748, conforme item 12 do TR/Campo Novo de Rondônia/RO(ID 644598).

APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.

Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES

Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer Portaria nº 180/2025.

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 33455A47

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE DISPENSA N°026/2026 COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21

O Município de Campo Novo de Rondônia, em conformidade com Art. 75º, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a SEMAS pretende realizar a aquisição de café puro em pó, torrado e moído, tradicional, com força nº 8, com selo ABIC, acondicionado em embalagem a vácuo, em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, destinado ao atendimento das necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de suas unidades/órgãos vinculados, pelo período estimado de 90 (noventa) dias , podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração julgará a mais vantajosa.

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 30/09/2026 ÀS 10h00min. (horário local)

As propostas deverão ser entregues presencialmente no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia , situado na Av. Tancredo Neves, nº 2250, Setor 02, ou encaminhadas para o e-mail [email protected], dentro do horário de expediente administrativo (das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira), até o prazo limite estabelecido.

O Termo de Referência e seus anexos para contratação encontram-se disponíveis no Portal De Transparência https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/servicos/inde x.php?link=aplicacoes/protocolo/viewproc&PkProcesso=35860 e site oficial da Prefeitura https://camponovo.ro.gov.br/ via links.

Publicado por: Patricia Mernitzki Borges Código Identificador: 23E4BF83

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1924/2026.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

CONTRATADA : ALESSANDRO LAURIANO DA SILVA CORCINO - CNPJ N° 59.923.954/0001-19.

OBJETO : Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para realização de manutenção de aparelhos de ar-condicionado , com fornecimento de peças e componentes. Com prestação de serviços a serem realizados em diversos locais do município, sede das secretarias e distritos, de acordo com as demandas das unidades, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VIGENCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua ultima assinatura, podendo ser prorrogável por igual período.

VALOR TOTAL : O valor total da contratação é de R$ 7.038,11 (sete mil e trinta e oito reais e onze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 04.122.0002.2002.0000 Atividades do Gabinete do Prefeito, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 0.1.501 001.002 Recursos Livres Ficha 288.

04.122.0002.2008.0000 Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 0.1.501 001.002 Recursos Livres, Ficha 487.

Local de Execução : Os serviços deverão ser realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 2250, Setor 02, Campo Novo de Rondônia/RO, CEP 76.887-000.

Campo Novo de Rondônia/RO, 24 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - Contratante

CRISTIANE IZABEL MURATA

Secretária de Municipal de Administração

ALESSANDRO LAURIANO DA SILVA CORCINO

Código de Identificação dos documentos referenciados em processo ID 641979; 635767; 495826; 631244; 641906; 642436; 644301;

Requisitos mínimos para participação (documentos de habilitação) (ID645457)

Critério de Julgamento: MENOR VALOR POR ITEM

Registra-se que a media dos valores obtidos foi de R$ 39,09 (trinta e nove reais e nove centavos).

O menor valor unitário apresentado foi de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos)

Processo Gerenciador nº 01720/2026. Órgão Gerenciador: SEMAS

CNPJ N° 59.923.954/0001-19 - Contratado

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 0CCA0D13

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-1924/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: ALESSANDRO LAURIANO DA SILVA CORCINO, inscrita no CNPJ nº 59.923.954/0001-19.

Campo Novo de Rondônia/RO, 24 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] PATRICIA MERNITZKI BORGES Superintendente de Licitação

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e componentes, com prestação de serviços a serem realizados em diversos locais do

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